Minas Gerais
Presos do regime semiaberto cuidam de área verde da Cidade Administrativa
A área verde de mais de 500 mil metros quadrados da Cidade Administrativa, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, voltou a contar com mão de obra de presos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), após o período mais grave de contaminação pela covid-19. São extensos gramados, jardins, plantas ornamentais, árvores e dois lagos, que recebem os cuidados de sete presos do Centro de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão Das Neves I (José Abranches Gonçalves), de segunda a sexta-feira.
Para a subsecretária da Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, Marilene Bretas, a participação dos presos na manutenção da área verde da sede do Executivo estadual é de grande relevância no processo de ressocialização, em especial para os que estão próximos de conquistar a liberdade. “Eles realmente ajudam muito por aqui e há muito trabalho, porém, o mais importante é a oportunidade que têm de conviver com outras pessoas, os servidores públicos e funcionários de empresas prestadoras de serviços na Cidade Administrativa”, ressalta.
Este trabalho faz parte do Programa de Serviço Voluntário para o Indivíduo Privado de Liberdade, regulamentado por resolução da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada prestada pelos indivíduos privados de liberdade aos órgãos da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais e dos seus municípios. O preso que adere ao Programa de Serviço Voluntário tem direito a um dia de remição de pena para cada três dias trabalhados.
Normas
Diversos pré-requisitos são exigidos para conseguir o trabalho na Camg ou em qualquer outra atividade externa durante o cumprimento de pena. É preciso ter o aval da Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar de profissionais das unidades prisionais, formada por psicólogo, assistente social, analista técnico jurídico, médico, gerente de produção e servidores da área de segurança e inteligência. Para o trabalho externo é necessário ainda uma autorização judicial.
As atividades de serviço voluntário também podem ser realizadas em situações de calamidade pública que necessitem de mão de obra emergencial.
A superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Alice Loyola Nery, explica que o aproveitamento da mão de obra carcerária teve um exponencial avanço com a implantação do serviço voluntário instituído pela Sejusp. “Temos parcerias espalhadas por todo o estado, com diversos órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios, nas quais há serviços de manutenção e limpeza de vias públicas, praças, parques e produção de bloquetes de concreto para a pavimentação de ruas”, detalha a superintendente.
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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