A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) participou do lançamento da Rede Blockchain Brasil (RBB), iniciativa nacional de infraestrutura pública de blockchain à qual a companhia estará integrada. A estratégia é parte do trabalho da Prodemge para desenvolvimento dessa inovação no Governo de Minas.

O objetivo da Rede é otimizar esforços e recursos para o desenvolvimento de uma infraestrutura que permita a utilização da tecnologia blockchain em diversas aplicações, de modo a melhorar a transparência pública no país, aumentar a confiança dos cidadãos nos serviços públicos e acelerar a transformação digital da administração pública. 

“A transformação digital é uma realidade presente e irreversível, e nesse contexto, a blockchain significa maior proteção, transparência e integridade. A RBB será essencial para ações futuras de controle externo, assim como para facilitar a implantação de aplicações com a tecnologia”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, na solenidade de abertura. Ela também saudou os integrantes da rede experimental, entre elas a Prodemge, que estão há dois anos discutindo a concepção e o funcionamento da RBB. A adesão formal, conforme Ana Arraes, será fundamental para criar, fortalecer e manter o ecossistema brasileiro de inovação voltado a essa tecnologia. 

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montesano, ressaltou, na sequência, que o blockchain é fundamental para o futuro da administração pública.  “Além de melhorar o serviço ao cidadão, ele traz mais segurança para os servidores, por meio de benefícios como transparência, integridade, eficiência e segurança”, disse. A diversidade é essencial para a RBB, que também terá um papel importante para a difusão do conhecimento relacionado ao blockchain”, completou. 

Em Minas

Como associada da Rede, a Prodemge destacou benefícios da tecnologia e apresentou o caso de uso que está sendo conduzido pelo Governo de Minas Gerais. “Por meio da nossa assessoria de inovação, estamos pesquisando esse assunto desde 2019 dentro da empresa. Um dos estudos que realizamos culminou com o projeto MG Florestas, que está sendo desenvolvido junto com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para implantar uma solução que vai rastrear e controlar de forma eletrônica a cadeia de carvão vegetal no estado”, detalhou o diretor-presidente da Prodemge, Roberto Reis.

Segundo Reis, a adesão à RBB e seu consequente crescimento vão aumentar ainda mais a segurança da Rede. “Estamos analisando a expansão do uso da tecnologia em diversos serviços do estado. Vamos acompanhar exemplos de outros países que estão à frente no uso do blockchain e, junto com outros parceiros da Rede, avançar no desenvolvimento de soluções e na transformação digital em prol de melhores serviços ao cidadão”, concluiu. 

O lançamento da Rede foi realizado na segunda-feira (30/5), no auditório do TCU, em Brasília, com transmissão simultânea pelo canal do Tribunal no Youtube.

Desenvolvimento da Rede

Os trabalhos envolvendo a Rede Blockchain Brasil estão sendo conduzidos desde 2018, por meio de discussões e trocas de conhecimento com a participação da Prodemge, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), da PUC-Rio, do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). 

O primeiro resultado desse trabalho foi a montagem de uma rede de blockchain em forma de laboratório. Ela será transformada agora em um piloto de produção, a partir da assinatura, em abril, de um acordo de cooperação técnica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU). As duas entidades são patronas da rede com direito e voto e veto na sua governança. 

O crescimento e fortalecimento da RBB se dará por meio da adesão de instituições ao acordo de cooperação técnico como associadas (também com direito a voto) e os ‘nós da rede’ – Prodemge,  RNP e PUC-Rio. Os nós utilizam a plataforma Hyperledger Besu, que está em um estágio maduro de desenvolvimento e consolidada no mercado. Eles trabalharão em um modelo de consenso de prova de autoridade, que será fortalecido pela diversidade geográfica e pela pluralidade das instituições. 

Tecnologia 

Blockchain é uma tecnologia inovadora associada com compartilhamento de informação, confiabilidade, descentralidade e rastreabilidade. Ela pode ser utilizada em diversas aplicações que envolvam, por exemplo, registro e rastreabilidade de ativos, compartilhamento de dados, identidade e democracia digital. 

Em Minas Gerais, a Prodemge foi pioneira ao colocar em produção os primeiros nós da rede mineira de blockchain para serviços de governo. A proposta é que ela seja uma estrutura dinâmica a ser expandida com a participação dos órgãos e entidades do Governo de Minas, o que vai torná-la ainda mais robusta. 

Diferentemente da Rede Blockchain Brasil (RBB), a rede estadual utiliza a plataforma Hyperledger Fabric em sua infraestrutura. A solução é mais adequada para redes permissionadas, contendo recursos de segmentação lógica e criptografia de dados, o que permite que a mesma rede seja utilizada por diferentes sistemas e aplicações, mantendo a integridade e privacidade dos dados das organizações participantes. 

MG Florestas 

Primeiro sistema de governo a fazer uso do blockchain, o MG Florestas é um projeto complexo e ambicioso, que vai controlar de forma eletrônica todas as etapas da cadeia do carvão, desde o plantio até o consumo industrial. Por meio dele, o estado também terá mais elementos para ações de proteção da vegetação nativa e aferir mais confiabilidade à indústria mineira com certificações de sustentabilidade. 

O MG Florestas está dividido em três fases: origem, transporte e consumo. A tecnologia blockchain permeará todos os módulos para assegurar a imutabilidade das informações registradas, o que permitirá rastrear a origem do produto. Dois módulos já estão em funcionamento: Cadastro de Plantio e Comunicação de Colheita. 

A Prodemge participa da iniciativa junto com as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Instituto Estadual de Floresta (IEF). O financiamento de R$ 2,4 milhões é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).