O Programa Estadual de Estilização de Animais Domésticos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), avança em todo o estado de Minas Gerais. Neste momento, dois municípios conveniados já estão em fase final do programa: Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Mato Verde, no Norte de Minas, estão concluindo as metas de castrações. Juntas, as duas cidades devem castrar 1 mil animais.

Em Igarapé, cães e gatos em situação de rua ou que possuem tutores de baixa renda estão sendo castrados de forma gratuita. A ação, já em reta final, garantirá a esterilização de 460 animais e é realizada por convênio entre a Semad e a prefeitura da cidade, com recursos oriundos de emenda parlamentar.

A castração teve início no fim de 2021 e está sendo realizada em clínica veterinária credenciada por meio de licitação. Os animais foram recebidos na clínica para esterilização, mediante agendamentos feitos pelo site da prefeitura local. Dois mutirões também foram feitos nesse período.

“Esse convênio é especificamente para animais de baixa renda e de rua. Os de rua são atendidos via Organizações Não-Governamentais (ONGs), que os capturam e se responsabilizam pelo pós-operatório e adoção. Cães e gatos também são atendidos pela zoonose”, disse Lívia Andrade Alves, veterinária do setor de zoonoses da Prefeitura de Igarapé.

Para o atual convênio, as inscrições para novas castrações estão encerradas. Puderam se cadastrar tutores com Cadastro Único (CadÚnico), registro que permite saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.

Já o município de Mato Verde, por meio da parceria com a Semad, realizou a castração de 515 cães e gatos, entre novembro de 2021 e o fim de março deste ano. A castração ocorreu mediante cadastro dos animais em critérios estabelecidos pelo projeto, como, por exemplo, avaliação clínica prévia e coleta de exames para identificar se os bichos estariam aptos a realizar a cirurgia. Além dos tutores de baixa renda, o projeto acolheu os animais de rua e, em parceria com voluntários, foram feitas captura e cuidados pós-operatórios.

Amor, cuidado e respeito

O médico veterinário responsável pelas esterilizações em Mato Verde, Enildo Elvyson Teixeira D’Angelis, destaca que os trabalhos não terminam no pós-operatório. “A intenção, agora, é fazer um trabalho de adoção para esses animais terem uma vida digna de amor, cuidado e respeito”, salienta.

Os convênios com Igarapé e Mato Verde foram financiados via emenda parlamentar que destinou R$ 100 mil para cada município executar o trabalho.

Benefícios

O programa reúne ações de um conjunto de convênios sob gestão da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad, para promover o manejo ético populacional de animais domésticos em Minas Gerais.

Conforme esclarece o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, “a castração é um método mundialmente reconhecido por ser altamente seguro e eficaz no controle populacional de cães e gatos urbanos e atuar na prevenção e redução de diversas doenças. Além de reduzir a taxa de natalidade, colabora para a longevidade e bem-estar deles. O número de animais carentes e abandonados devido a nascimentos indesejados é um problema social que pode ser revertido com a castração, que gera a diminuição da superpopulação pela redução de gestações indesejadas e consequentes abandonos e maus-tratos”.

A médica veterinária Izabela Moreira, da equipe de Fauna Doméstica da Semad, ressalta ainda que “a castração também evita a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis entre os animais, como o Tumor Venéreo Transmissível (TVT), que, infelizmente, é comum em animais abandonados, dentre outras doenças”.

Gestão da fauna doméstica

A Semad, que assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas à fauna doméstica no Estado em 2019, após a reforma administrativa do Poder Executivo, vem desenvolvendo e implementando diversos programas que objetivam a promoção da saúde e do bem-estar animal.

Conforme diz a coordenadora de Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho, o Programa Estadual de Esterilização integra o escopo de projetos prioritários da Semad para gestão da fauna doméstica em Minas Gerais. “São convênios firmados junto a Organizações de Sociedade Civil (OSCs) e municípios mineiros que permitem integrar o uso de unidades móveis e clínicas para realização de ações de castração gratuita visando a promoção do bem-estar animal em todo o estado”, afirma.

O superintendente de Gestão Ambiental, Diogo Franco, explica que o programa atua de forma articulada a outros projetos da Semad, visando o manejo ético populacional de animais domésticos em âmbito estadual. “Por meio da identificação, castração e desenvolvimento de um banco de dados atualizado com informações relacionadas aos animais, pretendemos otimizar as ações de manejo, bem como avaliar a efetividade das inciativas já implementadas”, observa.

Ações de manejo ético populacional, de promoção da saúde animal, fornecimento de insumos e equipamentos para garantia do bem-estar animal, e ações de educação humanitária, entre outras, são algumas medidas implementadas pela gestão de Fauna Doméstica da Semad.