Minas Gerais

Programa Estadual de Regularização Fundiária realiza novas rodadas de audiências públicas

Publicados

4 anos atrás

2022-02-15

Por

A partir desta terça-feira (15/2), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), inicia novas rodadas de audiências públicas em municípios participantes do Programa Estadual de Regularização Fundiária. Até abril, serão realizados encontros em, pelo menos, 30 localidades melhor classificadas no último edital de chamamento público, encerrado em novembro de 2021. Os locais estão inseridos nas regiões Norte, Metropolitana de Belo Horizonte e dos vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha.

Desde 2019, o Estado já investiu R$ 8,3 milhões no programa que concede títulos de propriedades rurais a agricultores familiares. Pelo edital de 2021, válido por dois anos, foram selecionadas 142 localidades. Em 2022, está previsto o investimento de mais R$ 1,7 milhão na política pública. A aplicação dos recursos se dá em serviços de georreferenciamento, realização de reuniões e demais custos operacionais do cadastro de agricultores.

No total, 3,8 mil titulações já foram entregues pela atual gestão, mais de 300 deles no início deste ano. Até o fim de 2022, a meta é completar, no mínimo, 5 mil entregas pelo estado durante os quatro anos de gestão. Isso significa aproximadamente 20 mil pessoas atendidas pela iniciativa estadual. A regularização responde a uma demanda histórica em Minas e contribui para a solução de conflitos sociais no campo.

O superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro Garcia, ressalta a transparência com que o programa é desempenhado. “Assim que a atual gestão assumiu, foi dado um tratamento prioritário a esta política pública. Toda a execução é amplamente discutida com gestores municipais e sociedade civil. Os editais de chamamento público são publicizados no site da Secretaria de Agricultura, assim como os beneficiários das titulações, também nomeados no Diário Oficial do Estado. Hoje, temos milhares de processos documentados no Sistema Eletrônico de Informação”, detalha Garcia.

Benefícios ao agricultor

Após receber os títulos de terras devolutas do estado, os produtores rurais passam a ter acesso a diversas políticas públicas federais, estaduais e municipais voltadas para a agricultura familiar. Com o documento em mãos, é possível, por exemplo, obter autorização para abertura de poços, instalação de energia elétrica e crédito rural para investimento em melhorias, maquinário e sementes.

Confira as datas, os horários e os locais das audiências públicas previstas para fevereiro:

Frei Lagonegro
Data: 15/2/2022 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Centro de Referência de Atividade Social (Rua Apolo XI, 36)

Serra Azul de Minas
Data: 15/2/2022 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Saúde (Rua Deputado Francelino Pereira, 374)

São João da Ponte
Data: 16/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Parque Municipal Denizar Veloso Santos (Rua Eugênio Bento, S/N)

Coluna
Data: 16/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal (Avenida Herculano Oliveira Lopes, 168)

Japonvar
Data: 17/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Minas Gerais, 121)

Cristália
Data: 22/2/2022 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Praça do Mercado (Praça do Mercado, S/N)

Santo Antônio do Retiro
Data: 23/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Felicidade Costa, 250)

Grão Mogol
Data: 23/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Casa de Cultura (Rua Hilário Marinho, 91)

São Sebastião do Maranhão
Data: 23/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 13h
Local: Salão Paroquial (Praça da Matriz)

Pai Pedro
Data: 24/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal (Rua Alcídes Silva, 143)

Francisco Sá
Data: 24/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal (Avenida Getúlio Vargas, 1.014)

Confira, a seguir, os 30 municípios primeiro classificados no edital de chamamento público encerrado em novembro de 2021:

1º        Frei Lagonegro (Vale do Rio Doce)
2º        Serra Azul de Minas (RMBH)
3º        São João da Ponte (Norte de Minas)
4º        Santo Antônio do Retiro (Norte de Minas)
5º        Água Boa (Vale do Rio Doce)
6º        São Sebastião do Maranhão (Vale do Rio Doce)
7º        Rubelita (Norte de Minas)
8º        Coluna (Vale do Rio Doce)
9º        Pai Pedro (Norte de Minas)
10º      Frei Gaspar (Vale do Mucuri)
11º      Nova Belém (Vale do Rio Doce)
12º      Alvarenga (Vale do Rio Doce)
13º      Miravânia (Norte de Minas)
14º      Comercinho (Vale do Jequitinhonha)
15º      Pintópolis (Norte de Minas)
16º      Ponto dos Volantes (Vale do Jequitinhonha)
17º      Chapada do Norte (Vale do Jequitinhonha)
18º      Bandeira (Vale do Jequitinhonha)
19º      Alvorada de Minas (RMBH)
20º      Cristália (Norte de Minas)
21º      Angelândia (Vale do Jequitinhonha)
22º      Padre Carvalho (Norte de Minas)
23º      São Geraldo da Piedade (Vale do Rio Doce)
24º      Itinga (Vale do Jequitinhonha)
25º      Franciscópolis (Vale do Mucuri)
26º      Grão Mogol (Norte de Minas)
27º      Felício dos Santos (Vale do Jequitinhonha)
28º      Santa Rita do Itueto (Vale do Rio Doce)
29º      Japonvar (Norte de Minas)
30º      Indaiabira (Norte de Minas)

Fonte: Agência Minas

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:estadual fundiaria novas programa realiza regulariza rodadas

Da Redação

Propaganda

GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

Publicados

1 mês atrás

2025-10-31

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo