A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, nesta quarta-feira (19/7), edital para celebração de termo de parceria para execução das atividades do projeto #AcreditaFhemig, que tem por objetivo alcançar a acreditação hospitalar para o Complexo Hospitalar de Barbacena (CHB). O edital está disponível em http://fhemig.mg.gov.br/oscip.

O que é acreditação?

A acreditação é uma metodologia de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde.

Com isso, estimula os serviços a adquirirem a cultura da qualidade para implementação da gestão de excelência e de melhoria contínua exercida de forma integral.

“Além de gerar maior confiabilidade, a acreditação proporciona ganhos na execução das atividades e serviços e mostra que toda a equipe está focada na melhoria contínua dos processos, visando sempre o melhor atendimento aos pacientes do SUS”, destaca a presidente da Fhemig, Renata Leles Dias.

As ações do projeto #AcreditaFhemig serão executadas em parceria com entidade do terceiro setor, a ser selecionada conforme edital publicado, e pretendem aperfeiçoar as condições de trabalho dos servidores em exercício e a assistência oferecida à população, promovendo a inovação e a excelência na qualidade dos serviços de saúde, com ampliação da oferta de atendimentos, melhorias no escopo de serviços especializados e maior participação da sociedade civil nas atividades da administração pública e na execução das políticas de saúde.

Qualidade em foco

Para a diretora de Contratualização e Gestão da Informação, Diana Martins Barbosa, o #AcreditaFhemig será um importante marco para consolidar modelo de gestão voltado para resultados. “As ações do projeto têm por objetivo garantir a qualidade e a segurança da assistência universal e gratuita, por meio da implantação de uma cultura organizacional de melhoria contínua, modernização e desenvolvimento”, afirma.

O projeto ocorre em quatro etapas: na primeira, é feita uma auditoria diagnóstica. Na segunda, ocorrem capacitações e intervenções para promoção de melhorias necessárias para a acreditação. Já na terceira etapa é o momento da obtenção da certificação pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Por fim, na última busca-se a manutenção da acreditação alcançada pela unidade.

Parceria

A entidade parceira deverá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), classificação concedida pelo estado de Minas Gerais que habilita associações e fundações sem fins lucrativos a celebrarem termo de parceria com o governo para atuarem, em cooperação, na execução de políticas públicas, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos à sociedade.

A principal justificativa para a instituição de formatos descentralizados é a busca por maior autonomia administrativa, especialização e proximidade com a política pública a ser executada.

Desde 2003, Minas Gerais utiliza esse modelo em diversas áreas, como educação, cultura, esporte, meio ambiente, prevenção social à criminalidade, entre outras.

O Estado buscou a construção de um processo de seleção pública objetivo, impessoal e transparente, visando à escolha da entidade com melhor perfil.

O objeto do termo de parceria a ser celebrado contempla o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços necessários para a obtenção e manutenção de acreditação no âmbito do Projeto #AcreditaFhemig e a manutenção desta por, pelo menos, dois anos.

Além disso, estão previstos treinamento e capacitação de servidores, melhoria de processos, regularização imobiliária, regularização ambiental, obras e estrutura para atendimento às exigências sanitárias e de segurança, que são requisitos para a certificação.

Fonte: Agência Minas