Minas Gerais
Projeto para regularizar cerca de 3 mil imóveis começa a ser executado em Brumadinho
Cerca de 3 mil imóveis vão passar por processo de regularização fundiária urbana no município de Brumadinho. O projeto, iniciado neste mês, vai abranger residências em variados distritos e diferentes regiões do município.
A prioridade será atender famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa foi definida após Consulta Popular e será custeada com recurso do Termo de Reparação ao rompimento da Vale no município. O valor estimado é de R$ 6,8 milhões. O custeio e a execução são de responsabilidade da mineradora.
As indicações de localidades e imóveis foram feitas pela prefeitura, seguindo normas e diretrizes aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana. O processo até a entrega dos títulos vai cumprir todas as fases do procedimento administrativo previsto na Lei Federal no 13.465/17.
A previsão é que o projeto seja executado pela Vale no período de 2 anos e três meses.
Termo de Reparação
O projeto “Regularização Fundiária Urbana” está sendo viabilizado com recurso referente ao Anexo I.4 do Termo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos ambientais, econômicos e sociais.
Conforme determina o Termo de Reparação, a execução do projeto é realizada pela Vale, sob acompanhamento da auditoria socioeconômica da Fundação Getulio Vargas e fiscalização dos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais.
Fonte: Agência Minas
Minas Gerais
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.
O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.
Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.
As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.
A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.
O caso segue em investigação.