A repactuação do acordo para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, foi tratada em reunião, nesta sexta-feira (28/1), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, com a presença do ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, prefeitos da região atingida e parlamentares, além de representantes do governo de Minas. Antes, o ministro sobrevoou algumas regiões atingidas pelo rompimento e se reuniu com o governador Romeu Zema. 

Também participaram do sobrevoo os deputados federais Marcelo Álvaro e Evair de Melo, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, o secretário-adjunto e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio Milagre de Assis, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.

As atividades se iniciaram pela manhã com um café com o governador Romeu Zema, com participação de Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual foram discutidas melhorias e mudanças necessárias no atual processo de reparação previstas no acordo do Rio Doce. Depois, os representantes do Governo Federal e do Governo de Minas sobrevoaram as áreas atingidas. 

“Conversamos sobre a repactuação e a evolução das negociações em torno do acordo de Mariana. Esta é mais uma iniciativa para agilizar as devidas reparações aos atingidos e recuperar a economia dessas regiões e os danos ambientais”, disse a secretária Luísa Barreto. 

A secretária Marília Melo reforçou a importância de, nos avanços das negociações, serem imprescindíveis as medidas para a reparação do Rio Doce e dos danos causados ao meio ambiente. “O Governo de Minas busca nas tratativas de repactuação a recuperação do meio ambiente nessas localidades, fazendo o melhor para a biodiversidade local”, afirmou.   

Esforço conjunto

O sobrevoo percorreu a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, nas localidades de Gesteira, Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, com pouso na Barragem de Fundão, da Samarco. Logo após, a comitiva do ministro de Meio Ambiente e do Governo de Minas se reuniram, na Cidade Administrativa, com os prefeitos das cidades de Mariana, Juliano Duarte, de Rio Casca, Adriano Alvarenga, de Ponte Nova, Wagner Mol, de São José do Goiabal, Roberto Gariff Guimarães, que também é o presidente do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce, o vice-prefeito de Barra Longa, Teofilo Siqueira,o secretário executivo do Fórum, Duarte Júnior, e o procurador-geral do município de Mariana, Frederico de Assis Faria.  

“Seremos bastante contundentes para encontrar uma solução para o caso que aconteceu há 6 anos. É inaceitável que isso continue nesta condição e que as regiões afetadas se encontrem no estado em que vi hoje. A nossa intenção é que isso aconteça de forma muito rápida”, disse o ministro durante a reunião. 

Para o presidente do Fórum de Prefeitos, Roberto Gariff, a visita do ministro pode abrir as portas para agilizar a recuperação das regiões atingidas. “A visita foi válida e trouxe uma esperança. Por isso, esperamos que o ministro saia daqui com a consciência da importância da repactuação”, ressaltou. 

“O Governo de Minas está muito próximo e a gente está muito confiante de que a repactuação vai acontecer em breve. E a presença do ministro demonstra isso”, complementou o secretário executivo do Fórum, Duarte Júnior. 

Os representantes municipais puderam apresentar algumas de suas demandas aos representantes do Governo de Minas e ao ministro de Meio Ambiente. Devido às medidas de segurança na pandemia, não foi possível que todas as cerca de 50 prefeituras que compõem o Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce estivessem presentes. Por isso, elas foram representadas pelos porta-vozes das cidades de Mariana, Rio Casca, Ponte Nova, São José do Goiabal e Barra Longa. 

Avanços na repactuação 

A última rodada de negociações da repactuação do acordo do Rio Doce mediada pela CNJ sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorreu em dezembro do ano passado. 

Na ocasião, foi apresentada pelo poder público uma proposta com diretrizes para repactuação ambiental. O objetivo foi estabelecer com precisão indicadores, requisitos e critérios para que as empresas envolvidas no desastre só alcancem a quitação da recuperação ambiental após atingir esses indicadores ambientais de melhoria. 

Outros avanços significativos neste processo foram a participação integral do governo federal e a discussão das cláusulas gerais da minuta do novo acordo de Mariana. 

Além destas, outra ação do Governo de Minas Gerais para possibilitar respostas mais efetivas para a população de Mariana e das comunidades do entorno da Bacia do Rio Doce é a Agenda Integrada, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, que contempla investimentos de cerca de R$ 614 milhões na região impactada pelo desastre.

A Agenda possibilitou, entre outros avanços, o andamento das obras de melhoramento e de pavimentação das rodovias LMG-760 e MG-320, trecho que liga o distrito de Cava Grande, em Marliéria, ao município de São José do Goiabal e à BR-262, em uma extensão de 57 quilômetros, no entorno do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). 

As intervenções abrem caminho para a retomada econômica na região, com geração empregos e facilitação do acesso ao parque, além de melhorarem a qualidade de vida dos moradores e motoristas.