Com a proposta de garantir mais proteção ao patrimônio histórico de Minas Gerais, o Governo de Minas Gerais apresentou, nessa terça-feira (22/2), em Tiradentes, o Edital Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas. A iniciativa vai destinar R$ 5 milhões em incentivo a projetos voltados a reformas emergenciais de calhas e telhados de edifícios municipais tombados.   

Parte integrante do Programa Restaura Minas, executado pela que destinará recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no estado, o edital é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e vai premiar até 25 propostas com R$ 200 mil (brutos) para obras em prédios e edifícios tombados em nível municipal, estadual ou federal.   

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a iniciativa é mais uma ação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para preservar a paisagem cultural e salvaguardar o patrimônio histórico de Minas Gerais.  

“Proteger nosso patrimônio histórico significa proteger a mineiridade na sua essência e na sua forma mais profunda, e é senha para o futuro. O Restaura Minas, que lançamos há cerca de um mês, é um pacote de medidas em que teremos, por exemplo, R$ 36 milhões para as encostas de Ouro Preto, e já estão sendo feitos projetos executivos pela prefeitura da cidade, em convênio com Governo do Estado e governo federal; temos este edital que lançamos, o Calhas e Telhados, no valor de R$ 5 milhões, para a consolidação dos bens tombados; e vamos lançar mais um de R$ 5 milhões, para restauração de talhas e imagens, visando a prevenção da infestação de cupins”, disse o secretário.  

Em breve, o documento será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível para consulta no site da secretaria, na aba “Editais e documentos – editais FEC”. As inscrições poderão ser realizadas por meio da Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult. A íntegra da transmissão da solenidade de apresentação do edital pode ser conferida aqui.  

Municípios  

O Edital “Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas” é voltado a prefeituras e instituições públicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas às administrações municipais.  

“O sistema tem importância vital para o patrimônio. Uma, que é a técnica, que projete o bem. Outra parte é como esse sistema marca a nossa paisagem, e a paisagem das cidades barrocas”, destacou presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Felipe Pires.   

O Programa Restaura Minas foi lançado em janeiro pelo Governo de Minas, por meio da Secult, em janeiro, na cidade de Ouro Preto. Serão destinados R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o estado. A iniciativa prevê restaurações, recuperação e melhorias em casarões, capelas, igrejas e outros imóveis, públicos ou privados, em todo o território mineiro.  

A solenidade contou com a participação do subsecretário de Cultura, Igor Arci, do presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Sérgio Rodrigo Reis, do presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Jefferson da Fonseca, do secretário de Turismo de Tiradentes, Christian Silveira, além de representantes do poder municipal e outros convidados e autoridades.