A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) realizará, na próxima quarta-feira (9/2), às 10h, a capacitação sobre o ICMS Turismo. O treinamento, que será transmitido ao vivo pelo canal da Secult no Youtube, é direcionado a gestores municipais e representantes das 44 Instâncias de Governança Regionais do Turismo (IGRs) mineiras.

A capacitação, que ficará disponível posteriormente pela plataforma, contará com participação de amplo corpo técnico da Secretaria para as explicações e esclarecimentos de dúvidas. O objetivo é repassar informações sobre o uso do sistema e o esclarecimento de dúvidas gerais sobre o repasse dos recursos do ICMS Turismo, ano-referência 2021. O modelo escolhido foi feito em decisão conjunta com as IGRs e municípios em reunião realizada em 27/1.

A importância da participação dos gestores é para o fortalecimento do programa de regionalização da Secult, fomentar o desenvolvimento de ações de marketing de destino dos municípios habilitados no ICMS Turismo e tornar ainda mais transparentes os investimentos realizados com recursos dos fundos municipais de turismo.

ICMS Turismo

Minas Gerais é o único estado da federação que repassa incentivos financeiros aos municípios, por meio de critérios relacionados ao turismo, para poderem trabalhar o setor, nos termos da legislação federal e estadual. A iniciativa, criada em 2009, possibilitou grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento de políticas públicas para os atrativos mineiros.

Assim, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal.