Minas Gerais

Segurança pública inova com criação de núcleo de Justiça Restaurativa em sistemas socioeducativos

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Promover a responsabilização e o cuidado mútuo, buscando soluções para conflitos que sejam justas e benéficas para todos os envolvidos.

Esses são os objetivos do Núcleo de Orientação Institucional e Solução Pacífica de Conflitos (Énóis) – inovação da política socioeducativa de Minas Gerais, implantada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A criação do núcleo, estabelecida pela Resolução Sejusp nº 1.469, aprimora práticas restaurativas dentro das unidades socioeducativas de internação e semiliberdade de Minas.

Embora as práticas restaurativas já existam nas unidades há algum tempo, a resolução cria padronização e plano para sistematizar essas atividades em todas as unidades estaduais.

Em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, os servidores são capacitados para aprimorar habilidades de prevenção a violências e construção de uma cultura de paz.

A implantação da Justiça Restaurativa oferece estrutura que favorece a resolução de conflitos cotidianos nas unidades socioeducativas, reduzindo a ocorrência de incidentes de segurança e a necessidade de medidas disciplinares punitivas. O foco é a responsabilização do gerador de conflitos de forma não punitiva.

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Solução pacífica

A coordenadora do Núcleo de Orientação Institucional e Solução Pacífica de Conflitos – Énóis, Flávia Macedo, lembra que a resolução é uma maneira de fortalecer as práticas restaurativas na socioeducação, já previstas na Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“A Justiça Restaurativa tem contribuído para a qualificação do atendimento ao adolescente autor de ato infracional, dando visibilidade às suas trajetórias, e possibilitando a ressignificação, responsabilização e exercício de protagonismo, além de fomentar formas pacíficas de resolver possíveis conflitos e proporcionar espaços de conexão, solidariedade e voz a toda a comunidade socioeducativa”, observou.

Benefício para servidores e adolescentes

Sejusp / Divulgação

A subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Giselle Cyrillo, destaca a importância desse enfoque na política socioeducativa do Estado, para adolescentes e servidores.

Ela afirma que o Núcleo de Práticas Restaurativas é mais um passo na direção de políticas que priorizam a prevenção de conflitos e violência.

“As práticas restaurativas fortalecem os laços e o bem-estar das equipes de trabalho e qualificam o processo de responsabilização cidadã e crítica dos adolescentes, fornecendo-lhes ferramentas efetivas para a resolução de conflitos”, descreve.

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Ela também explica que resultados esperados são redução dos incidentes de segurança nas unidades socioeducativas e melhora das condições de promoção da saúde mental dos servidores e colaboradores.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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