Discutir violência doméstica nas escolas é uma excelente forma de alertar para o tema, desmistificando tabus.  Por meio do projeto É na Base!, o Programa Mediação de Conflitos (PMC) tem realizado ações sobre violência doméstica em escolas municipais e estaduais localizadas nas áreas de abrangência das 28 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs).  

A iniciativa atua junto a escolas de Minas Gerais no enfrentamento à violência contra as mulheres” e tem promovido encontros com dinâmicas e atividades lúdicas e artísticas para alunos de diversas idades, pais, professores, diretores, funcionários e toda a comunidade envolvida com a escola.

O PMC é um dos seis programas da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O objetivo principal do projeto é incentivar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres junto às escolas, seja por meio da leitura de alguns fatores de risco e proteção, ou pela observação dos fenômenos de violência e criminalidade. O Programa Mediação de Conflitos possui uma importante atuação no combate à violência doméstica nas regiões onde está inserido. Em 2021, por exemplo, 61,6% dos casos de violência atendidos estavam relacionados à violência contra a mulher.

Prevenção

A ação conta com a boa recepção e interesse das escolas em participar do projeto, que está previsto na Lei Federal nº 14.164/2021. Aprovada recentemente, a lei inclui o conteúdo sobre prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, em março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.

Para a diretora de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher, Tatiane Maia, a contribuição do PMC no cumprimento da lei é muito importante. “Estamos em mais de 200 territórios, há 16 anos favorecendo a prevenção e o rompimento das violências vivenciadas pelo público atendido. Trabalhar preventivamente também é essencial para o programa. Esse projeto busca intervir com escolas do território de atuação para fomentar a prevenção junto ao público que ainda está em idade escolar”.

Além disso, considerando a segurança cidadã como base para as ações do PMC, o projeto busca fomentar espaços de discussão sobre a Lei Maria da Penha e estratégias adequadas ao contexto de cada localidade para o enfrentamento das diversas formas de violência. Busca, ainda, potencializar as articulações e o diálogo junto à educação, propondo espaços de troca e reflexão sobre o fenômeno da violência.