Minas Gerais

Sejusp intensifica acesso à documentação para detentos e jovens em conflito com a lei

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O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais (Suase), ambos vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), estão engajados na Semana Nacional do Registro Civil: “Registre-se!”.

A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação civil básica para o fortalecimento da cidadania desses grupos mais vulneráveis e que se encontram acautelados sob a tutela do Estado. Garante, por exemplo, que essas pessoas tenham acesso à segunda via da certidão de nascimento ou de casamento, além da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que são documentos essenciais para o pleno exercício dos direitos civis.

A Semana Nacional do Registro Civil: “Registre-se!” está em andamento em todo o país. É promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Minas, acontece em parceria com diversos outros órgãos e entidades, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Polícia Civil e o Ministério Público.

Nas unidades do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), as atividades já foram iniciadas na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na última sexta-feira (11/5), quando 32 custodiados deram início ao processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional.

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Já durante toda essa semana, a equipe do Registro Civil trabalhará no Presídio de São Joaquim de Bicas II e no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, onde cerca de 240 presos receberão assistência para emissão dos documentos. A ação, inclusive, deve ser estendida até o fim do mês nessas unidades.

“O Departamento Penitenciário de Minas Gerais está empenhado, ao longo de toda esta semana, na emissão de documentos para detentos que estão sob nossa custódia. A documentação em dia, para os custodiados, é um fator importante de ressocialização, uma vez que é pré-requisito para acesso a serviços públicos e programas existentes, que serão primordiais, principalmente, para quando esse custodiado deixar a prisão”, destacou o diretor-geral do Depen-MG, Leonardo Badaró.

Já no Sistema Socioeducativo, a ação contará com a participação do Instituto de Identificação da Polícia Civil, com ações no Centro Socioeducativo Santa Clara, em Belo Horizonte. A expectativa é que sejam atendidos 72 adolescentes que cumprem medida de internação na unidade e em outras da Região Metropolitana. A coleta de documentos e de digitais começa na próxima semana.

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“Nossa participação na Semana Nacional do Registro Civil: ‘Registre-se!’ reflete o compromisso contínuo do Sistema Socioeducativo com a garantia dos direitos fundamentais dos adolescentes. Este também é um trabalho constante desenvolvido pelas equipes técnicas junto aos adolescentes, em todas as unidades do Estado, para garantir o acesso à documentação civil básica, fundamentais para o exercício da cidadania e a garantia da dignidade”, pontuou Giselle Cyrillo, subsecretária de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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