Minas Gerais
Semana da Água 2024 começa nesta segunda-feira (18/3) com programação diversa de atividades
Palestras, workshops, visitas técnicas, cursos de Educação a Distância (EaD) são algumas das atividades programadas para a Semana da Água 2024, promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), de 18 a 22/3.
Com o tema “25 anos da Lei das Águas de Minas”, a Lei 13.199 de 1999, o evento é anual e comemora o Dia Mundial da Água, celebrado em 22/3.
A Semana da Água tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida, incentivando o consumo consciente e o combate ao desperdício.
A programação visa compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e sociedade.
As atividades começaram nesta segunda-feira (18/3), com uma apresentação sobre a Aliança Ambiental Estratégica, parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/Fiemg).
O objetivo principal da Aliança é auxiliar as empresas que desejam contribuir voluntariamente com o desenvolvimento sustentável por meio da implementação de projetos socioambientais.
Ainda nesta segunda e se estendendo pelos dias 19, 20 e 21, será realizado o minicurso “Conservação da Água e do Solo e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: Sustentabilidade hídrica em pequenas propriedades rurais”.
Visita técnica e capacitação
Para terça-feira (19/3), está programada uma visita técnica ao Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), para conhecer as atividades e ferramentas operacionais do Sistema.
O Simge é responsável por realizar, diariamente, a vigilância e a previsão do tempo e do comportamento hídrico, com detalhamento na escala regional e ênfase nos fenômenos adversos como enchentes, estiagens e tempestades severas.
A visita técnica tem número limitado de participantes, e será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
No mesmo dia, uma capacitação sobre Instrumentos econômicos para municípios (Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para Minas Gerais) será apresentada pela Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad.
Ainda na terça-feira, acontece uma exposição de desenhos das escolas participantes do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, no túnel do Prédios Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais (Camg). Também será feito um monitoramento da qualidade das águas e medição de vazão de uma das lagoas localizadas na Camg.
O Programa Sisema ComCiência realizará, no mesmo dia, às 14h, uma edição especial com o tema: “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil”.
A edição contará com a participação da superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Fioreze, e será transmitida pelo canal do youtube do Meio Ambiente Minas Gerais.
Workshops
Na quarta-feira (20/03), a programação conta com o workshop “Experiências de implementação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos municípios”. A atividade tem o objetivo de trazer o contexto e as perspectivas do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, trocar experiências, avaliar possibilidades e discutir os principais desafios no planejamento e na implantação de projetos de PSA.
Já na quinta-feira (21/3) e na sexta (22/), será realizado o workshop “Regularização de Recursos Hídricos na Regional Sul de Minas”, em Varginha. O objetivo é elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga, considerando os termos de referência disponibilizados pelo Igam, visando a melhora nos estudos técnicos apresentados pelos consultores e empreendedores.
A atividade também acontecerá nas cidades de Juiz de Fora (Zona da Mata), Unaí (Noroeste) e Montes Claros (Norte de Minas). Os workshops são presenciais e têm número de inscrições limitadas.
Minicursos
Será realizada a capacitação “ICMS Ecológico no contexto da reforma tributária”. A apresentação será fundamentada em um estudo preliminar conduzido pela Coordenação de Gestão de Dados da Fundação João Pinheiro sobre as consequências da reforma tributária para a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O objetivo é compreender as variações no recebimento de recursos decorrentes da Lei Robin Hood pelos municípios mineiros, a partir da vigência da reforma tributária e de acordo com o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados em 7/7/2023.
Outro minicurso, presencial, será o de “Regularização de Recursos Hídricos – Outorga Subterrânea”, ministrado em Montes Claros, no “XIII Encontro das Águas”, promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas Gerais (Agro NM) – (Regional Norte de Minas).
A programação da Semana da Água oferta ainda diversos cursos a distância, como: “Boas Práticas em Gestão Participativa”; “Instrumentos de gestão: Plano e Enquadramento”; “Instrumentos de gestão: Outorga”; “Instrumentos de gestão: Cobrança pelo uso dos recursos hídricos”; “Comunicação para Reguladores”; e “Eu, Líder!”.
Dia da Água
A solenidade de encerramento da Semana da Água será realizada na sexta-feira (22/3), no Auditório Paulo Camillo, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte.
A programação do evento, que acontece no Dia da Água, inclui o lançamento do Sistema de Outorga (Sout); a entrega do painel de indicadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos; a assinatura do Acordo de Cooperação com Instituto Água e Terra para sistema de gestão de bacias hidrográficas; o lançamento da programação comemorativa dos 80 anos do Parque Estadual do Rio Doce, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF); o lançamento do Programa Regar, pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae). A solenidade contará ainda com uma palestra magna com o ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho.
A programação completa da Semana da Água 2024 e as formas de inscrição estão disponíveis clicando aqui.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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