Minas Gerais

Seplag-MG apresenta novidades sobre a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos

Publicados

3 anos atrás

2023-01-19

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) está implementando ações para viabilizar a adoção integral da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) no Governo de Minas, cujo prazo limite é abril de 2023. Nesta semana, nos dias 18 e 19/1, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da pasta promoveu o 5º Bate-Papo sobre a NLLC, transmitido pelo YouTube. Ao todo, o evento teve mais de 2.800 visualizações.

O evento tratou da pesquisa de preços e a contratação de serviços em geral a partir da Resolução Seplag nº 102, de 29/12/2022, e das alterações realizadas no Portal de Compras MG. Participaram colaboradores que atuam nas áreas de compras do Estado e demais interessados no tema.

No primeiro dia, os participantes puderam entender melhor o conteúdo da normativa e quais as alterações conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Já nesta quinta-feira (19/1), a Seplag-MG apresentou as novas funcionalidades do Módulo Melhores Preços, as novidades do sistema e o fluxo do procedimento de pesquisa de preços.

“O primeiro trimestre de 2023 será de muita intensidade. Estamos, ao longo desse caminho de quase dois anos, nos dedicando a vários temas para termos os elementos necessários para que o Estado possa implementar a nova lei, evitando qualquer risco de descontinuidade nas nossas contratações”, destacou a subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados da Seplag-MG, Virgínia Bracarense Lopes, na abertura do evento.

Pesquisa de preços

Durante o bate-papo, os participantes também puderam tirar dúvidas sobre a normativa e as mudanças no sistema de pesquisa de preços com a equipe técnica do CSC. A superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial, Ana Luiza Hirle, explicou que a Resolução nº 102/22 concentra uma série de práticas, parâmetros e regras que já existem nas demais normativas que regulam a pesquisa de preços e que serão revogadas.

“Temos a inclusão de algumas práticas que já eram adotadas em nosso processo, como a formalização de termos aditivos. O que a resolução fez foi colocar de forma escrita e detalhada o que a gente já pratica. A pesquisa de preços traz algumas novidades implementadas, mas não são alterações muito drásticas”, detalhou.

Os vídeos dos bate-papos estão disponíveis no YouTube, nos links a seguir:

– Pesquisa de Preços – Normativa (https://youtu.be/jIJPGod4lhE)

– Pesquisa de Preços – Sistema (https://youtu.be/d8dHCA-uGuw)

Trilhas de aprendizagem

Todos os conteúdos produzidos pelo Centro de Serviços Compartilhados da Seplag-MG sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos também estão sendo sistematizados no formato das Trilhas de Aprendizagem. A estratégia busca organizar uma espécie de biblioteca, segundo a subsecretária Virgínia Bracarense. “Nela, os interessados podem encontrar as normativas, os vídeos dos bate-papos, modelos de documentos, perguntas frequentes e apresentações com orientações”, reforçou.

Os materiais do 5º Bate-Papo da Nova Lei de Licitações e Contratos poderão ser acessados futuramente na plataforma www.ead.planejamento.mg.gov.br. No próximo evento da série, a Seplag-MG abordará os termos de referência conforme a NLLC.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

Publicados

1 mês atrás

2025-10-31

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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