A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) compartilhou com representes do Ministério da Economia a experiência do Governo de Minas em transformação digital e simplificação dos serviços públicos. O encontro foi realizado virtualmente entre a Superintendência Central de Inovação e Modernização da Ação Governamental da Seplag-MG e a Coordenação-geral de Simplificação Administrativa da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

As ações destacadas são promovidas por meio da implantação da Política de Simplificação e pela Rede de Simplificação no Estado, que visa simplificar e transformar os serviços públicos.

A Rede é coordenada pela Seplag-MG e reúne aproximadamente 300 servidores dos órgãos e entidades estaduais, promovendo o compartilhamento de conhecimento e experiências, a formulação de propostas e possibilidades de ação quanto à prestação de serviços públicos em meio digital, à eficiência pública, à simplificação administrativa e à melhoria do atendimento aos usuários.

“No encontro, destacamos as diversas ações já realizadas pelo Governo de Minas, como o Diagnóstico de Serviços, que contempla análise de 876 serviços públicos de 52 instituições e os cinco Módulos do Programa de Desenvolvimento da Rede de Simplificação”, explica a diretora Central de Simplificação e Modernização Institucional, Amanda Dias.

Em 2021, 80 serviços estaduais foram simplificados por meio da eliminação de exigências desnecessárias, como o fim da exigência de autenticação em documentos nos serviços cadastrados no Portal MG.

Política de Simplificação

A Política de Simplificação de Minas Gerais tem como foco as necessidades dos usuários, a aplicação de soluções tecnológicas para agilizar as entregas aos cidadãos, entre outras ações.

As principais diretrizes são atuação integrada e colaborativa; disponibilização e compartilhamento de dados e informações; simplificação de procedimentos internos e de atendimento; disponibilização de serviços públicos acessíveis e focados nas necessidades dos usuários; utilização de linguagem simples e compreensível; simplificação de procedimentos, por meio da aplicação de soluções tecnológicas; e presunção de boa-fé do usuário.