Minas Gerais
Sisema e MPMG assinam acordo com a Vale para criação de áreas verdes de proteção
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), assinou, nessa terça-feira (4/10), por intermédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mineradora Vale para a criação de áreas verdes de proteção no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. Estão previstas a instalação de Unidades de Conservação (UCs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e de áreas de servidão ambiental de caráter perpétuo.

A assinatura do TAC com a Vale ocorreu após a abertura de inquérito por parte do MPMG, que durava mais de dez anos e que avaliava as obrigações da mineradora de criar áreas protegidas. Ao todo, 51 UCs, RPPNs e áreas de servidão ambiental de caráter perpétuo serão criadas, além de outras 11 áreas desvinculadas de compensações ambientais. Ao todo, serão mais de 13 mil hectares protegidos nos próximos anos.
“São áreas que vão proporcionar qualidade ambiental ao nosso estado, trazendo qualidade de vida para gerações futuras”, afirma a secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que avalia o a formalização do termo como grande resultado ambiental para o estado de Minas Gerais.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, salienta que o TAC não pode ser descredibilizado e que é um dos principais caminhos para promover a conciliação que garanta um resultado satisfatório à sociedade.
“O melhor caminho é o da autocomposição, que nos apresenta uma mudança de rumo, de inteligência, com sabedoria e estratégia. Quando o objetivo é promover a conciliação, há o ajuste dos termos, a assinatura de todas as partes e o devido cumprimento das cláusulas. Essa também é a grande responsabilidade dos compromissários: fazer valer o acordo celebrado”, reforça. Compromissos Além de criar as áreas verdes de proteção, a Vale, ao assinar o TAC, assumiu o compromisso de elaborar o plano de manejo das Unidades de Conservação a serem criadas e de manter as áreas devidamente preservadas e protegidas. A mineradora se responsabilizará, ainda, pela reorganização das brigadas de incêndios florestais dos Corredores Sul e Sudeste para atendimento a essas unidades.
A Vale também deve investir R$ 5 milhões em projetos de interesse ambiental e doar uma área contígua ao Parque Estadual do Sumidouro, localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, para ampliação da área da Unidade de Conservação por parte do IEF. Por fim, a mineradora assinará Termo de Parceria com o Instituto Waitá para a instituição de Área de Soltura de Animais Silvestres (ASA) em uma das RPPNs supramencionadas, a ser definida em conjunto pelo Instituto Waitá e o IEF.
Assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; promotores de Justiça; o vice-presidente da Vale, Alexandre Silva D’Ambrosio; advogados da mineradora; a secretária Marília Melo e a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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