Minas Gerais
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos promove reunião sobre reflorestamento
Reflorestamento e medidas compensatórias e mitigadoras foi o tema do “Diálogos com o Sisema” (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), realizado nessa terça-feira (11/7). A atividade aconteceu durante a 160ª reunião da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), transmitida pelo canal do Youtube Reuniões Copam & CERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais).
A apresentação do tema foi realizada pelo analista ambiental Luys Guilherme Prates, da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e pela gestora ambiental Luana Cruz, da Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Luana Cruz abordou o papel do licenciamento no estabelecimento das medidas mitigadoras. “O reflorestamento é a técnica de formar novas florestas em áreas que foram desmatadas”, explicou. Segundo ela, o licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. “Ele consiste em um controle prévio por parte do Estado, da realização das atividades efetivo ou potencialmente poluidoras, visando a preservação e a proteção do meio ambiente”, destacou.
Em Minas Gerais, a Deliberação Normativa 217 do Copam lista as atividades passíveis de licenciamento ambiental. Luana Cruz explicou que as medidas mitigadoras são aquelas que vão diminuir a intensidade de algo, reduzir seu efeito, minimizar.
Outro aspecto abordado na apresentação foram as compensações ambientais, mecanismo destinado a compensar impactos ambientais negativos irreversíveis, não mitigáveis. Em Minas Gerais existem diversas modalidades de compensação.
Autorizações para Intervenção Ambiental
O analista ambiental Luys Prates abordou as Autorizações para Intervenção Ambiental (AIA). Ele observou que os empreendedores têm maior segurança jurídica se conhecerem as normas aplicáveis. Prates lembrou que o IEF faz o monitoramento por satélite da cobertura vegetal do estado e identifica as irregularidades.
Ele lembrou que existem casos de dispensa de autorização, mas que também devem ser comunicados ao órgão ambiental, no caso, o IEF. O analista também explicou como deve ser feita a solicitação da AIA, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A íntegra do Diálogos com o Sisema e a reunião da URC NM podem ser acessadas no Youtube das reuniões do Copam e CERH, clicando aqui.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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