Tribunal de Contas

Encontro Técnico do TCEMG em Araguari lota o Cine Rex

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2 anos atrás

2023-09-20

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Como se fosse a estreia de um grande filme, um público de aproximadamente quatrocentas pessoas, vindas de 35 cidades do Vale do Paranaíba, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, lotaram o Cine Rex, na cidade de Araguari, na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro. Nem mesmo a onda de calor desanimou estes agentes públicos, servidores e gestores, que foram ao Encontro Técnico TCEMG e os Municípios para enfrentar as Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública, tema do evento neste ano.

A abertura do evento contou com uma apresentação dos jovens músicos do Projeto Orquestra Sementar. Naila Mourthé, diretora da Escola de Contas do TCEMG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), representou o presidente conselheiro Gilberto Diniz, que enviou uma mensagem parabenizando os cidadãos de Araguari pelos 135 da emancipação da cidade. O presidente Gilberto Diniz ressaltou a importância desta cidade na interligação entre São Paulo e a Capital Federal e salientou que a realização deste Encontro é muito importante para “aperfeiçoar a gestão pública”. Por fim, agradeceu ao prefeito Renato Carvalho Fernandes, que possibilitou ao “Tribunal de Contas a reforçar o seu trabalho em favor do interesse público e dos direitos dos cidadãos”.

A diretora Naila Mourthé, em seu discurso de abertura, agradeceu ao empenho de toda a equipe do município envolvida “em cada detalhe” da execução deste Encontro e falou da missão da Escola de Contas do TCEMG na difusão de conhecimento aos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle da gestão dos recursos públicos. Ela ressaltou que as transformações que estão acontecendo demandam uma qualificação permanente. “Este é o nosso desafio, aproveitar todas as oportunidades para aprender e enfrentar as transformações que vivemos no cotidiano”, concluiu a diretora.

O prefeito de Araguari, Renato Carvalho Fernandes, também tomou a palavra para contar um pouco da sua experiência passada na capacitação de soldados do exército, no uso dos sistemas de controle e transparência. Ele falou sobre a difícil e árdua tarefa dos servidores das prefeituras que fazem essa “função importantíssima, que exige muito estudo, e, que por força de lei tem que ser o mais eficiente possível”. Ele concluiu dizendo que “a gente sabe quanta responsabilidade tem o ônus dos senhores e senhoras; e é exatamente nestas oportunidades é que a gente rompe algumas barreiras e passa a entregar o melhor serviço para os nossos cidadãos”.

Na palestra “Nova Lei de Licitações: O que esperar?” ministrada pelo Gustavo Loureiro Paschoalini, do TCEMG, ficou clara a importância de atualização sobre o tema Licitações e Contratos. Paschoalini debulhou os artigos essenciais da nova lei de Licitações, Lei 14.133, explicando a fusão de toda a legislação anterior, vigente até dezembro de 2023; as principais alterações e o que ainda ficará vigendo após esta data. Ele deu destaque à formação dos agentes públicos na licitação, explicando sobre os requisitos obrigatórios para a atuação neste campo e as vedações. Ele falou sobre a relevância da fase preparatória das contratações, do Plano de Contratação Anual, obrigatório, e demonstrou, por meio de manchetes, o desperdício de verbas públicas causado falta de planejamento. Por fim, ele alertou sobre a transferência da responsabilização, nos casos de crime com recursos públicos, antes previstos na Lei de licitações, agora estão no Código Civil.

A palestra que se seguiu foi do analista de controle externo, Felipe Figueiredo, que explicou sobre a Padronização da classificação por fonte ou destinação de recursos. Ele falou sobre a Portaria Conjunta STN/SOF, de 2021, e dos códigos de qualificação de receitas e despesas. Falou também da flexibilidade dos entes públicos para detalhar os três códigos, diante de necessidades específicas. Sobre a Portaria 710, de 21, ele falou sobre o rol de fontes do Anexo I e das informações complementares do Anexo II.

Após o intervalo de almoço, o público conta com as palestras sobre a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus principais conceitos, ministrada por Luiza Amâncio Ferreira Duarte; Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia, ministrada pelo Otávio dos Santos Simões; Aprimorando os conhecimentos em atos de pessoal, dada pela Karen Cristine Nadolny; A gestão fiscal no fiscalizando com o TCE, ministrada por Ane Marla Raimundo, e, ainda, Ouvidoria – Comunicação centrada no cidadão, dada pela Marinísia de Cássia Caldeira Lopes. Ao final será apresentado o Observatório AMM: tecnologia de ponta com diagnósticos situacionais dos municípios mineiros.

Na manhã de quinta-feira, dia 21 de setembro, a capacitação continua, no IMEPAC, com seis oficinas temáticas que irão aprofundar os seguintes temas: o Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos – Otávio dos Santos Simões; as Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações – Tatiana Rosmaninho Andrade; Pesquisa de Mercado na Nova Lei de Licitações – Gustavo Loureiro Paschoalini; Estudo de casos em atos de pessoal – Karen Cristine Nadolny e, os Principais erros de orçamento – Responsabilidade fiscal e orçamento público – Ane Marla Raimundo; e LGPD na Prática – Luiza Amâncio Ferreira Duarte.

A mesa de honra do evento foi composta pelas seguintes autoridades: Naila Mourthé, diretora da Escola de Contas do TCEMG, representando o presidente Gilberto Diniz; Renato Carvalho Fernandes, prefeito de Araguari; Rodrigo Costa Ferreira, vereador, presidente da Câmara Municipal de Araguari; Ana Régia Santos Chagas, juíza da Comarca da Cidade; Natália Scalabrini, promotora defensora do Patrimônio Público; Lindomar Amaro Borges, prefeito de Indianópolis e presidente da Associação dos municípios da microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP; Fernando Bueno Valadares, prefeito de Coromandel e presidente da Associação dos municípios da microrregião do Alto Paranaíba – AMAPAR.

Alda Clara de Aquino / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: Tribunal de Contas de MG

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Notícias relacionadas:araguari encontro tcemg tecnico

Da Redação

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GERAL

Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Publicados

3 meses atrás

2025-01-01

Por

@gmaisbrazil

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

: Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade

: Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades

: Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio

: Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro

: Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá

: Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.