Tribunal de Contas

Encontro Técnico sobre final de mandato chega a cenário histórico de Minas

Publicados

11 meses atrás

2024-04-25

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Três séculos de história emolduram uma cidade conhecida pela tradição, bela arquitetura, pela busca da liberdade e que é salpicada de gente alegre e hospitaleira. Arraial no comecinho do século XVIII, fundada como vila em 1713 e elevada a município em 1838, São João Del Rei está para Minas assim como queijo e goiabada: cada um com sua delícia, mas os dois juntos, hummmm…

A cidade mais importante do Campo das Vertentes, no Vale do Rio das Mortes, que foi caminho dos Bandeirantes e berço de Inconfidentes, hoje, cosmopolita com seus quase 100 mil habitantes, é destino de outros desbravadores: os integrantes da caravana do Tribunal de Contas, que trouxe para a região a terceira etapa do “Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios” de 2024, com o tema “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”.

O evento reúne, hoje e amanhã, no belo Teatro Municipal, mais de 200 gestores e servidores de 30 municípios e debate temas como regras em final de mandato, admissão de pessoal, prestação de contas, aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tecnologia e controle concomitante, planejamento para contratação de obras e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos sob a perspectiva do TCEMG. São dois dias de palestras realizadas pelos especialistas do Tribunal de Contas, com trocas de informação e oficinas que trazem para a prática as mais diversas situações que os representantes dos municípios possam enfrentar no dia-a-dia e, principalmente, no último ano de gestão.

Nas palavras do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, que enviou uma mensagem em vídeo ao público presente na abertura oficial do evento, “São João Del Rei é berço de homens e mulheres que lutaram, com desassombro, pela liberdade. Em terras sanjoanenses, nasceram Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Bárbara Heliodora, a Heroína da Inconfidência, e também um dos ícones da transição democrática, Tancredo de Almeida Neves”. Gilberto Diniz destacou, ainda em seu pronunciamento, que o objetivo dos encontros técnicos é fazer a interlocução com os agentes municipais para buscar “o aperfeiçoamento da gestão pública e reforçar o trabalho do controle externo, em favor do interesse público e dos direitos dos cidadãos”.

Na solenidade, o presidente foi representado pela diretora da “Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo”, braço pedagógico do TCEMG, Naila Mourthé. Ela disse que o Tribunal estava ali “exercendo uma das suas atividades precípuas que é contribuir para a capacitação continuada e para o aprimoramento constante da gestão pública”. Naila enfatizou, também, que “vivemos num tempo de muita complexidade e aprender a aprender passa a fazer parte do nosso dia-a-dia”.

A secretária de governo de São João Del Rei, Adriana Santiago, que representou o prefeito Nivaldo Andrade, reforçou que “o conhecimento é muito importante na administração pública, principalmente neste ano eleitoral e que cada um ali presente vai poder transmitir esse conhecimento adquirido nesse Encontro para os demais servidores municipais”.

Higino Zacarias de Souza é prefeito de Ritápolis e representou a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver). Ele disse que o trabalho educativo e de prevenção do Tribunal de Contas é fundamental para que se evite grandes processos e prejuízos para administração pública”.

Palestras e oficinas

Especialista em Controle Externo, a analista do TCE Ane Marla Raimundo, palestrou sobre regras de fim de mandato e destacou que “é muito importante essa aproximação com os municípios para que o TCEMG possa entender as dificuldades que eles enfrentam, diante da realidade específica de cada um”.

Wagner Raimundo, secretário de administração em Carmópolis de Minas, falou da importância das oficinas no segundo dia de evento. De acordo com ele, “as oficinas trazem para a prática aqueles ensinamentos recebidos por meio das palestras e permitem a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”. Já Carolina Andrade, assessora jurídica de Lagoa Dourada, disse que as palestras são enriquecedoras, mas as oficinas permitem que as dúvidas surgidas possam ser resolvidas diretamente com os palestrantes. “A realidade dos municípios é muito diferente do estado e da esfera federal, então, às vezes, as dúvidas são muito específicas e nos sentimos sozinhos para buscar uma solução e as oficinas são momentos oportunos para trocar experiências com os próprios colegas de outras cidades e também com os representantes do Tribunal de Contas” – explicou.

Próximos passos

O Encontro Técnico segue para mais quatro etapas. A próxima será em Unaí nos dias 23 e 24 de maio. Coromandel, Muriaé e Belo Horizonte também sediarão o evento.

Luiz Cláudio Mendes – Diretoria de Comunicação Social

Fonte: Tribunal de Contas de MG

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Da Redação

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GERAL

Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Publicados

3 meses atrás

2025-01-01

Por

@gmaisbrazil

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

: Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade

: Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades

: Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio

: Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro

: Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá

: Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.