Tribunal de Contas

Painel lançado pelo TCE aponta gasto de R$ 2 bilhões nas 853 câmaras municipais mineiras

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Novo sistema apresenta panorama financeiro das câmaras municipais - Foto: Felipe Jácome

 As 853 câmaras municipais mineiras tiveram um gasto de aproximadamente R$ 2 bilhões ao longo de 2021, segundo aponta os dados disponibilizados no painel “Câmaras em Foco”, lançado no portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), pela Central de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato. 

 
O novo sistema apresenta um panorama financeiro das câmaras municipais, com o objetivo de fomentar o controle social quanto aos gastos, além de aumentar a transparência e oferecer a qualquer cidadão informações sobre o legislativo de sua cidade. O sistema permite uma pesquisa com filtros, o que possibilita a análise dos dados por município, ano/exercício, tipo de gasto, além de disponibilizar gráficos e informações como, por exemplo, as 10 câmaras municipais com os menores gastos per capita ou os 10 maiores gastos no período.
Outras informações também podem ser consultadas, como o gasto total com despesas de pessoal, remuneração dos vereadores, a relação percentual do custo das câmaras referente à receita própria do município, tudo isso de forma gráfica e interativa. 
A maioria das informações utilizadas pelo TCE para alimentar o painel são extraídas do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), desenvolvido pelo próprio Tribunal para apoiar o controle externo. Os dados, portanto, são analisados com base nas informações enviadas pelos jurisdicionados e podem ser corrigidos mediante a alteração ou substituição no sistema. 
O diretor do Suricato, Henrique Lima Quites, destacou o benefício do painel para o controle social e o uso da tecnologia para aumentar a transparência. A disposição de dados de forma organizada em um único canal, o que possibilita pesquisas mais rápidas e eficazes, foi comemorada pela equipe do TCE, que desenvolveu o sistema. 
“Esse novo painel possibilita um olhar comparativo da gestão de cada câmara municipal no Estado, ampliando, portanto, o acesso às informações e, por consequência, fortalecendo o controle social”, avaliou o diretor. 
Segundo Daniel Vieira Leal, coordenador de Fiscalização Integrada de Atos de Pessoal (CFIAP) do Suricato, a nova ferramenta aumentará não só o poder de fiscalização do TCE como de toda a sociedade. 
“O painel Câmara em Foco é uma excelente ferramenta, que além de oferecer informações rápidas, organizadas e atualizadas, nos permite fazer um comparativo histórico de gastos e oferecer a qualquer pessoa o acesso aos custos das câmaras municipais. A intenção é continuar aperfeiçoando este painel, oferecendo ainda mais informações e com isso, aumentar o controle e a fiscalização”, disse o coordenador. 
Para acessar o painel “Câmaras em Foco”, clique aqui

Felipe Jácome/Coordenadoria de Jornalismo e Redação

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Fonte: TCE MG

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Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

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 Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia,  foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

 

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Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

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Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

 

 Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

  1. Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
  2. Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
  3. Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
  4. Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
  5. Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
  6. Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
  7. Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
  8. Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
  9. Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.

A seguir links de vídeo relevantes com as autoridades confirmando os pedidos do vereadores

https://www.instagram.com/reel/Cdsv-2LjWD9/?next=%2Fgmais.tv%2F

https://www.instagram.com/reel/CUL8Xh_DrwX/?next=%2Fgmais.tv%2F

https://www.instagram.com/reel/CUdGXl5BEXD/?next=%2Fgmais.tv%2F

https://www.instagram.com/reel/CPB-kexDynZ/?next=%2Fgmais.tv%2F

 

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