Tribunal de Contas

Revista do TCEMG está de cara nova

Published

5 meses ago

2024-06-11

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que completou 40 anos em 2023, comemora este ano a transição de seu fluxo editorial, do Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas (SEER) – implantado no ano de 2014, para o Open Journal System (OJS) – sistema open source de código livre (software de código aberto, gratuito para usar, modificar e redistribuir), já utilizado pela maioria das revistas, entre elas a Revista do Tribunal de Contas da União.

Dirigida pelo conselheiro Agostinho Patrus, a revista é vinculada atualmente à Coordenadoria de Pós-Graduação. A coordenadora Luciana Raso Sardinha garante que essa transição foi o resultado do esforço e empenho de toda a equipe e que o novo sistema oferece vários benefícios. Segundo a coordenadora, as funcionalidades foram reorganizadas para melhorar a experiência de navegação dos usuários e contribuir com as publicações dos periódicos.

Servidores da Revista do TCEMG estiveram reunidos na manhã de hoje, 11 de junho, com o web designer do Núcleo da Educação à Distância da Escola de Contas, Gabriel Duarte, responsável pela condução dos trabalhos, e garantem que a atualização foi totalmente voltada para a impressão digital, com grande capacidade de armazenamento das informações. “Trata-se de uma versão de longo tempo de suporte, mais moderno e com novas funcionalidades. Incorpora dados como cor, elementos gráficos, alinhamento à esquerda, o que permite a leitura por meio de qualquer tela”, acrescentam.

Gabriel ainda apresentou uma longa lista de benefícios proporcionados pelo Open Journal Sistem, como customização visual (layout mais moderno); interface mais amigável; conteúdo textual mais completo e mais bem elaborado, além de outros. Duarte alerta que é necessário, no primeiro acesso, realizar o cadastro como leitor, autor ou parecerista, uma vez que não é possível a migração desses dados.

Para ajudar na familiarização com o novo sistema, foi preparado um conjunto completo de materiais de treinamento, incluindo tutoriais em vídeo, manuais detalhados, que estão disponíveis na pasta da Revista na intranet Sharepoint; também já está previsto para setembro próximo um treinamento para todos os servidores da Revista do TCEMG.

Confira as funcionalidades do Open Journal Sistem, acessando o link https://revista.tce.mg.gov.br.

O sistema antigo continua disponível apenas na rede interna, no seguinte endereço: https://revistaantiga.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG).

Denise de Paula / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: Tribunal de Contas de MG

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

Published

1 semana ago

2024-11-13

Alex Cavalcante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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