Tribunal de Contas

TCEMG realiza plano piloto de Fiscalização Ordenada Nacional

Publicados

2 anos atrás

2023-03-07

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(Foto: Lucas Machado)

Minas Gerais foi o Estado escolhido para testar o projeto piloto da Fiscalização Ordenada Nacional. A ação tem o objetivo de analisar a infraestrutura das instituições de ensino do Brasil. O grande diferencial do trabalho, em contraponto às auditorias já realizadas pelos tribunais de contas, é fazer com que servidores de todo o país saiam em fiscalização simultaneamente e enviem em tempo real os dados que serão recolhidos durante a visita técnica. Por meio de um sistema informatizado, as informações recebidas por uma central podem ser acompanhadas ao vivo.

Os analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas mineiro, Marcus Vinícius Prates e Felipe Nascimento, visitaram as escolas municipais Florie Wanderley Dias e Emília de Lima, na cidade de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para aplicar o questionário que é utilizado como base na fiscalização. “A gente avalia desde questões que envolvem acessibilidade, estrutura, energia elétrica, saneamento, número de alunos, quais etapas de ensino ofertadas pela escola… É um questionário que abrange todo o funcionamento do local”, pontuou Felipe.

Marcus Vinícius explicou que a intenção do programa é “conhecer e levantar as necessidades das escolas em relação, incialmente, à infraestrutura escolar”. O passo segundo é “passar aos gestores as informações coletadas por meio de evidenciação fotográfica, inclusive, e de relatórios individualizados, nos quais os agentes políticos do município obterão conhecimento em relação àquela coleta informacional e poderão também, por meio do Tribunal de Contas, acompanhar todo o processo de desenvolvimento e solução daquela questão”, disse.

O projeto é coordenado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), composto por conselheiros e servidores dos tribunais. O programa foi desenvolvido a partir de uma plataforma já utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que foi adaptada para âmbito nacional e viabilizado por um termo de cooperação entre o tribunal paulista e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Enquanto os auditores fiscalizavam as escolas, o coordenador de Auditoria dos Municípios do TCEMG, Thiago Henrique da Silva, acompanhava o recebimento dos dados, por meio de um painel eletrônico, na sala de situação feita na sede do Tribunal mineiro. “Aqui é feita um uma triagem em nível nacional. Depois de ter sido feito esse filtro, é enviado para o Tribunal de Contas de São Paulo, que ficou responsável pelo recebimento nacional. A partir disso são criados painéis de controle, dashboards, que em tempo real vão mostrando as inconsistências, as impropriedades e as irregularidades que estão sendo levantadas em cada escola”, esclareceu.

O projeto piloto escolheu pela temática educação, porém a metodologia usada pode ser aplicada em outras áreas de fiscalização, como saneamento básico, saúde e transporte.

“O benefício muitas vezes é imediato”, alertou Rachel Campos, chefe de gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas de Minas, Cláudio Terrão, e coordenadoria nacional do programa. “Muitas vezes você verifica falhas que estão no relatório e que são de fácil correção, por exemplo, como oferta de água, limpeza, coisas que podem ser prontamente sanadas. “As que são de mais difícil resolução passam a ter um encaminhamento para serem corrigidas”, finalizou.

Veja as fotos das visitas no Flickr do TCEMG.

Assista abaixo a matéria sobre a Fiscalização Ordenada na TV TCE.

Fred La Rocca / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: TCE MG

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Notícias relacionadas:fiscaliza nacional ordenada piloto plano realiza tcemg

Da Redação

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GERAL

Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Publicados

3 meses atrás

2025-01-01

Por

@gmaisbrazil

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

: Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade

: Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades

: Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio

: Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro

: Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá

: Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.