O Tribunal de Contas mineiro recebeu nos dias 16 e 17 de novembro mais de 60 alunos de duas instituições de ensino superior por meio do Projeto Conhecer, programa que tem o objetivo de receber estudantes de ensino médio e graduação para apresentar as atividades de fiscalização exercidas pelo TCEMG.

No primeiro dia, o TCE abriu as portas para 30 alunos do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Na tarde do dia seguinte (17/11), 40 alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Betim, também visitaram o Tribunal.

Recebidos pela coordenadora de pós-graduação da Escola de Contas, Luciana Raso, os jovens assistiram a uma aula sobre a estrutura, competência e jurisdição do TCE mineiro. Em seguida, os alunos conheceram a Central Suricato, setor do TCE destinado à fiscalização dos jurisdicionados do Estado. O diretor do Centro, Henrique Quites, explicou ao grupo como funciona o controle feito a distância feito com o uso de tecnologias.

A próxima parada foi na Casa dos Contos e no Memorial Eduardo Carone Costa, onde os estudantes puderam exploraram a História do surgimento dos tribunais de contas no Brasil e da Corte mineira. E foi só descer um andar que já encontraram o Plenário Milton Campos, local destinado às reuniões públicas de conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas para debaterem os processos e tomarem decisões.

Não foi a primeira vez que a professora de Direito Administrativo da Newton Paiva, Cyntia Carneiro Lafetá, trouxe alunos para participarem do Projeto Conhecer. Para ela “é uma oportunidade para eles entenderem a importância de se controlar e fiscalizar as contas do Estado e como a sociedade pode participar, através dos canais de interação, como a Ouvidoria e até mesmo o aplicativo Na Ponta da Lápis”, pontuou a docente. Cyntia afirmou que é fundamental a visita de estudantes ao Tribunal, para enxergarem o curso de direito além de “questões rotineiras de uma atividade jurisdicional, em escritórios de advocacia, por exemplo”.

A professora destacou que “a palestra inicial é excelente para dar uma noção geral sobre a atuação do órgão, mas a visita ao Memorial é muito interessante, porque coloca toda a História e mistura a questão jurídica com cultural”, finalizou.

Já o professor Jefferson Rodrigues de Lima, docente da cadeira de Direito Constitucional da PUC Betim, participou pela primeira vez do Projeto Conhecer do TCEMG. “É uma oportunidade para que os alunos possam associar o conteúdo teórico que foi trabalhado em sala de aula com a prática, no Tribunal de Contas”, disse o professor.

Jefferson afirmou que o programa “é uma ferramenta de dinamização do processo de conhecimento e também é um processo de emancipação cidadã dos nossos alunos, uma vez que no papel de futuros profissionais e cidadãos, eles vislumbram, de forma prática, a função dos tribunais de contas, na configuração das atribuições de fiscalização e controle da Administração Pública”, declarou.

O passeio das duas turmas foi concluído na Biblioteca Conselheiro Aloysio Alves da Costa, que é especializada na área jurídica e contábil, mas abrange um número significativo de publicações

em outras áreas do conhecimento. Ao todo, o acervo físico conta com aproximadamente 25 mil publicações.

O Projeto Conhecer funciona no Tribunal de Contas desde 2003 e para participar, basta clicar aqui e solicitar o agendamento.

https://www.tce.mg.gov.br/projetoconhecer/

Fred La Rocca/ Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

Fonte: Tribunal de Contas de MG