Tribunal de Contas

TCEMG recebe comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique

Publicados

2 anos atrás

2022-11-21

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Foto: Luiz Gustavo Ribeiro

O Tribunal de Contas mineiro recebe, nesta semana, a visita de integrantes do Tribunal Administrativo de Moçambique, o órgão de controle externo do país africano, e do Banco Mundial. O objetivo da vinda da comitiva é conhecer o funcionamento dos sistemas de fiscalização do TCEMG e aprender técnicas de auditoria em licitações. Eles foram recebidos, na segunda-feira (21/11), pelo presidente Mauri Torres, pelo conselheiro Durval Ângelo e pelo vice-presidente do IRB, Sebastião Helvecio, no Salão Nobre da Presidência.

O presidente Mauri Torres desejou uma boa estadia aos servidores moçambicanos e colocou a Corte de Contas mineira à disposição. “É importante perceber que nosso tribunal se tornou uma referência técnica de atuação do controle externo não apenas no país, mas também em níveis mundiais. Temos muitas ferramentas tecnológicas e técnicas de atuação que podem contribuir para o desenvolvimento do controle em Moçambique. Ficamos honrados em receber os integrantes do tribunal de lá e ajudar a desenvolver a gestão pública no país”.

Durval Ângelo ressaltou alguns programas que o TCEMG já desenvolve com excelência e que podem servir de exemplo para o tribunal de Moçambique, como o Banco de Preços, o Capmg (Cadastro de Agentes Públicos de Minas Gerais) e a nota fiscal eletrônica. Já Helvecio citou o Projeto Receitas. “Em 2021, mesmo com a pandemia, os municípios mineiros arrecadaram 11% a mais”, informou. O conselheiro aposentado do TCEMG falou da vertente de capacitação que o Banco Mundial vem fomentando nos últimos anos e destacou o avanço dos trabalhos de controle externo nos países africanos.

Amilcar Ubisse, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo de Moçambique, agradeceu a oportunidade e falou sobre a realidade do país africano. “Conseguimos colocar no planejamento estratégico a criação do tribunal de contas de Moçambique, um avanço que temos que comemorar, e precisamos estar preparados para sua implementação. Além disso, Moçambique descobriu recentemente grandes quantidades de gás natural, que trará um incremento dos recursos públicos nos próximos anos. O controle tem que estar preparado para ajudar o país a gerir melhor tais recursos e, para isso, as capacitações do nosso corpo técnico são fundamentais”.

Atividades

Na segunda-feira, os integrantes do tribunal moçambicano fizeram uma visita guiada pelo TCEMG e, na Escola de Contas, conheceram os aplicativos Lupa de Minas e Na Ponta do Lápis. Além disso, tiveram palestras sobre as ações de auditoria e fiscalizações ministradas pela diretoria de Controle Externo dos Municípios.

Ao longo da semana, eles irão conhecer a central de inteligência Suricato e terão palestras sobre os sistemas do TCEMG: Sicom (contas municipais), Sisop (obras públicas), Fiscap (atos de pessoal) e Capmg (cadastros de agentes públicos). Eles ainda receberão informações sobre o processo de análise e julgamento das Contas do Governador, conhecerão o Ministério Público de Contas e terão palestras sobre “Macrotendências do Controle” e “Plano Estratégico do Tribunal de Contas”.

Estão no Brasil o contador verificador chefe Romão Saute, o auditor Hélio Simone, o chefe do departamento de Estatística Emílio Matata, o diretor geral da área de Auditoria, Jeremias Zuande, a diretora nacional de Tecnologia da Informação, Inês Matsimbe, a assessora do juiz conselheiro, Sandra Dimene, a coordenadora do Departamento de Auditoria e Licitação, Felicidade Sinela, todos do Tribunal Administrativo de Moçambique. Tobias Albuquerque e Ozias Chimunuane representam o Banco Mundial, que financia um projeto de desenvolvimento do tribunal moçambicano, nas atividades na capital mineira, enquanto o conselheiro substituto do TCE de Pernambuco, Maurício Figueiredo, assessora a delegação do país africano no Brasil. O superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo, coordena os trabalhos da vinda da comitiva de Moçambique ao tribunal mineiro.

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: TCE MG

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Da Redação

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GERAL

Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Publicados

3 meses atrás

2025-01-01

Por

@gmaisbrazil

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

: Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade

: Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades

: Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio

: Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro

: Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá

: Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.