Tribunal de Contas

Tribunal de Contas sedia 6º Encontro Mineiro de Educação

Publicados

2 anos atrás

2023-08-22

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Com o tema Política Pública de Educação – Orçamento, Gastos e Prestação de Contas, teve início nesta manhã, 21 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. O evento faz parte do Programa Na Ponta do Lápis, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, e, desde 2018, vem contribuindo para a formação de membros dos Conselhos de Educação, fortalecendo as políticas públicas e a gestão democrática da Educação.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, fez a abertura dos trabalhos, apresentando breve histórico das cinco edições anteriores, realizadas pelo Tribunal em 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. Ressaltou que se trata de um trabalho fiscalizatório coletivo entre o TCEMG, a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para aferição do impacto das políticas da Educação e das entregas feitas aos cidadãos.

Para Diniz, os conselhos, se bem estruturados, constituem importante pilar de melhoria das políticas educacionais, e salientou a necessidade de os conselhos de educação – abrangendo suas funções, atribuições e estrutura – serem conhecidos e discutidos pela sociedade local. Defendeu também a necessidade de os presidentes de conselhos, seus integrantes, agentes públicos e de todos os atores que interagem com a Administração Pública buscarem a capacitação. “Minha alegria se deve ao fato de o TCEMG cumprir sua missão basilar, mediante a fiscalização dos órgãos e entidades jurisdicionados responsáveis pela Educação, bem como seu papel indutor da boa governança e da boa gestão públicas, como guardião, que é, da democracia”, concluiu.

O secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, Igor Alvarenga, que compôs a mesa de honra, parabenizou a iniciativa do TCE e reforçou a necessidade de desburocratização das atividades e de maior autonomia por parte dos gestores das escolas. Nesse caminho, segundo ele, é imperioso que os diretores sejam capacitados. “O gestor tem que ter um olhar diferenciado” – defende o secretário, que aproveitou para reforçar a necessidade de a Secretaria caminhar de mãos dadas com o Tribunal com vistas a uma fiscalização de perto e a um diálogo constante.

Também compôs a mesa de honra a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de contas, Cristina Mello, que afirmou que o TCEMG está “promovendo uma revolução silenciosa de controle dos recursos públicos destinados à Educação”, referindo-se às inúmeras atividades fiscalizatórias, como o encontro em curso. Dirigiu-se aos conselheiros de Educação, a quem chamou de “os olhos do Controle Externo”. “Com a ajuda de vocês e com uma parceria com o Controle social e com o Controle Externo, poderemos fiscalizar melhor os recursos públicos para que cumpram sua função, que é a efetividade do direto fundamental à Educação”, comemorou a procuradora.

Ainda fizeram parte da mesa de honra a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Minas Gerais, Galdina Arrais, e a coordenadora–Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho.

As palestras sobre a temática ocorrerão hoje e amanhã. Serão ministradas por servidores e autoridades da Casa, entre eles o conselheiro do TCEMG, Cláudio Couto Terrão, a procuradora do MPCMG Cristina Mello e o Superintendente de Controle Externo do TCE, Pedro Azevedo, podendo ser acompanhadas por meio da TV TCE, no YouTube.

Denise de Paula / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: Tribunal de Contas de MG

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Notícias relacionadas:contas educa encontro mineiro sedia tribunal

Da Redação

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GERAL

Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Publicados

3 meses atrás

2025-01-01

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@gmaisbrazil

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

: Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade

: Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades

: Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio

: Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro

: Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá

: Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.