Tribunal de Justiça

1ª Câmara Cível homenageia desembargador Geraldo Augusto

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1 ano atrás

2023-08-22

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not---Despedida-Des.-Geraldo-Augusto-da-1--Camara--2--.jpg — *Presidente José Arthur Filho discursou na despedida do desembargador Geraldo Augusto (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Sessão ordinária da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desta terça-feira (22/8) prestou homenagens ao superintendente Administrativo Adjunto, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que integrou a turma julgadora por mais de 20 anos e está prestes a se aposentar no TJMG. A reunião, realizada no Auditório do Tribunal Pleno, contou com expressiva presença de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, servidores, advogados e familiares do homenageado. Ao fim da cerimônia, o desembargador foi aplaudido de pé por todos os presentes.

Em seu discurso de despedida, o desembargador Geraldo Augusto fez questão de demonstrar a sua paixão pela profissão e a necessidade de estar atento às necessidades do cidadão. “Com muita honra e orgulho, há 46 anos envergo a toga. Confesso sentir imensa paixão pelo exercício da jurisdição. Na profissão judicante, nada mais prazeroso do que garimpar os fatos, analisar as circunstâncias pessoais de sua ação e buscar o mais justo em cada caso concreto, colocando depois a roupagem jurídica adequada. Procurei fazê-lo de um modo mais simples, objetivo e direto, visando em tempo razoável resolver a questão para aquele que está na ponta, que é o cidadão jurisdicionado”, disse.

A sessão conduzida pelo presidente da 1ª Câmara Cível, desembargador Armando Freire, abriu espaço para falas dos colegas de magistratura, familiares e servidores, além da entrega de flores e placa em homenagem aos serviços prestados pelo desembargador Geraldo Augusto à Justiça mineira. A sequência de discursos foi aberta pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que fez questão de exaltar a trajetória exemplar e inspiradora do magistrado.

“Hoje, esse magistrado de trajetória inatacável, que acumula tanta experiência no campo do Direito, como na vida, despede-se do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a paz de espírito de quem lutou o bom combate e contribuiu para impulsionar as melhorias que estamos empreendendo no Judiciário mineiro. Como marca de sua passagem por esta gestão, fica a postura de abertura permanente para o diálogo e os esforços para tornar essa administração cada vez mais participativa, certo de que as construções coletivas são sempre mais ricas e de que a harmonia é sempre mais fecunda”, disse.

not---Despedida-Des.-Geraldo-Augusto-da-1--Camara--6--.jpg — *Desembargador Geraldo Augusto agradeceu ao presidente José Arthur Filho pela homenagem (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, ressaltou as virtudes do desembargador aposentado e valorizou o grande número de pessoas presentes na sessão de despedida do colega.

“O desembargador Geraldo Augusto transborda em toda sua existência aquilo que de melhor Deus imaginou para o ser humano. Ele tem compaixão, solidariedade e aquela voz suave que acalma a todos em momentos de turbulência. Das vezes que tive a oportunidade de participar de sessões de despedida, essa é uma das que eu vi o plenário tão repleto de colegas, servidores, advogados e membros do Ministério Público. Isso mostra o quanto o desembargador Geraldo Augusto foi importante para solidificar a imagem de um Poder Judiciário independente e que está atento às demandas da sociedade”, afirmou.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch, se referiu ao desembargador Geraldo Augusto como “pai jurídico”, tamanho o respeito e inspiração que ele tem perante os colegas magistrados.

“O Tribunal de Justiça perde com sua aposentadoria, mas eu tenho certeza também que não será um momento de inatividade. A sua capacidade cognitiva que está intacta permitirá que o senhor seja um colaborador desse Tribunal e um conselheiro meu e de muitos colegas que necessitam daquelas palavras de temperança, de amizade e de conciliação com todos nós. Estou triste pela saudade, mas também feliz porque será uma nova fase em sua vida e sei que saberá, com sua inteligência, curti-la com a esposa, com os filhos e com os netos”, disse.

Segundo o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, o desembargador Geraldo Augusto de Almeida sempre foi uma referência. “Não apenas pela sua amizade e disponibilidade, mas também pela sua orientação jurídica. Algo também que sempre me tocou é que o desembargador Geraldo Augusto tem jovens juízes como grandes amigos. Não é incomum encontrarmos o desembargador Geraldo Augusto almoçando com juízes do interior ou recebendo em seu gabinete um jovem juiz. O exemplo de vossa excelência que foi disseminado aos jovens magistrados e magistradas é um dos grandes legados que está deixando no Tribunal”, ressaltou Corrêa Junior.

O desembargador Caetano Levi Lopes relembrou a trajetória irretocável do colega e dos momentos de convivência e amizade. “Minas Gerais deve muito ao desembargador Geraldo. E se agora, com o imperativo constitucional, o desembargador se despede da judicatura, temos a certeza que a sua trajetória nesta Casa continuará. Desejamos, amigo querido, que Deus continue abençoando e iluminando e que sua trajetória pela terrena existência seja longa, feliz e muito tranquila”.

Quem também homenageou o colega foi o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior, citando características marcantes de Geraldo Augusto. “Austeridade simples e simpática foram suas marcas no transcorrer dos anos. Resiliente, forte em suas convicções, virtuoso, educado, voltado ao bem comum”, enumerou.

not---Despedida-Des.-Geraldo-Augusto-da-1--Camara--5--.jpg — *Diversas autoridades estiveram presentes na sessão da 1ª Câmara Cível do TJMG (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Ex-presidentes

O ex-presidente do TJMG desembargador Nelson Missias de Morais, qualificou o desembargador Geraldo Augusto como um “homem da fé, da paz e que construiu esta grande obra sempre fermentada por sonhos e aspirações”. “Hoje, o senhor colhe fruto desta obra, embora também tenha colhido ao longo da vida. Estou admirado, embora não surpreso, com o seu prestígio. Poucas vezes vi tantas pessoas em um mesmo ambiente para abraçar e homenagear um colega”, ressaltou.

A admiração pela trajetória do colega também foi destacada pelo ex-presidente da Corte mineira Pedro Bitencourt Marcondes. “Durante o período em que passou na magistratura, exerceu sua profissão com fé e conseguiu com seu temperamento e personalidade ser um influenciador, um líder, não pela imposição, mas pela capacidade de aglutinação e de angariar amigos, sempre com suas intervenções amenas, sem altercação de voz. O dia de hoje é um extrato do que vossa excelência foi e é na magistratura mineira”, afirmou.

1ª Câmara Cível

Os integrantes da 1ª Câmara Cível discursaram em reconhecimento aos trabalhos do desembargador. O presidente do colegiado, desembargador Armando Freire, relembrou a vasta trajetória de Geraldo Augusto na magistratura e enalteceu a postura conciliatória e agregadora do colega.

“Sua excelência soube, inequivocamente, buscar as melhores soluções para os graves problemas que afligem o nosso Judiciário, conhecendo como poucos as entranhas desta Casa e as suas carências. Em meio a tudo isso, soube granjear o respeito e a simpatia dos seus pares e dos seus jurisdicionados, sempre cortês, amável, firme e positivo no seu modo de agir”.

O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda também registrou a admiração pelo colega de Câmara. “Eu gostaria apenas de destacar uma das suas marcas que me toca de maneira muito especial, que é sua afetuosidade. O desembargador Geraldo Augusto faz com que cada pessoa que com ele convive se sinta especial. Foi dito aqui que ele é um conselheiro nato e eu já pude receber conselhos e orientações em diversas oportunidades, sempre com sua serenidade, equilíbrio e todas as outras qualidades já destacadas”.

A desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade citou as marcas que o homenageado deixou durante 46 anos de magistratura. “Em todos os cargos que exerceu no Judiciário mineiro, ele contribuiu de modo estimável para efetividade dos ideais do Direito e da Justiça. Sempre teve presença serena e pacificadora, reconhecido, acima de tudo, por sua retidão. No convívio na 1ª Câmara Cível, a partir de setembro de 2022, o respeito e a admiração cresceram com a oportunidade de desfrutar, além do notável conhecimento jurídico, do exemplo de vida e sua postura reservada, serena e extremamente cordial”, afirmou.

“Pessoas como o Geraldo Augusto jamais poderiam se aposentar. Ele teria que ter uma cadeira cativa aqui no Tribunal porque ele foi, é e será um eterno professor para todos nós, dos mais jovens magistrados aos mais experientes. Neste um ano e dois meses aproximadamente que eu convivi diretamente com o desembargador Geraldo, foi para mim motivo de grande aprendizado e muito conselho”, disse o juiz convocado Roberto Apolinário de Castro.

not---Despedida-Des.-Geraldo-Augusto-da-1--Camara.jpg — *Desembargador Geraldo Augusto exerceu 46 anos de magistratura (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

MPMG

A procuradora de justiça Gisela Potério Santos Saldanha representou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) na sessão e avaliou a aposentadoria como um prêmio ao desembargador Geraldo Augusto de Almeida por toda trajetória exemplar que ele trilhou no Judiciário mineiro.

“O senhor lutou o bom combate e, acima de tudo, para todos nós de carreira pública, nos inspirou com leveza, com seu comportamento tranquilo ao exercício da magistratura, como se ela fizesse parte integrante do seu ser, da sua própria essência”.

Amagis

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Luiz Carlos Rezende e Santos, expôs seu sentimento de gratidão pelos ensinamentos do desembargador Geraldo Augusto. “O que nos resta neste momento é dizer que tentaremos de toda forma honrar o seu legado, honrar aquilo que o senhor mais nos ensinou: a serenidade. Nesta oportunidade que o bom Deus me concedeu de falar em nome de todos os magistrados e magistradas de nosso Estado, quero dizer ao senhor muito obrigado e que, onde estivermos, o senhor continuará vivendo intensamente em nossos corações”, declarou.

Anamages

O desembargador aposentado Eduardo Andrade, que integrou a 1ª Câmara Cível do TJMG, falou em nome da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). “Devo dizer que é um raro privilégio ao que iguais a mim tiveram e têm o prazer de conviver com alguém tão especial como é o desembargador Geraldo Augusto. Vossa excelência é humano e sensível. Durante tantos anos de diuturna convivência, não me lembro de tê-lo visto algum dia sem um sorriso nos lábios e pronto a escutar e aconselhar a quem o procurasse”, disse.

Advogados

Vários advogados também estiveram presentes na sessão para prestigiar o desembargador Geraldo Augusto. Representando a classe, o advogado Guilherme Henrique Welters Neto fez um discurso de reconhecimento e gratidão aos ensinamentos do magistrado.

“Defino vossa excelência como um grande professor da vida prática do Direito. O senhor sempre soube enaltecer cada um que estivesse ao seu redor, enchendo nossos corações de entusiasmo e força, mesmo quando pensávamos em desistir. Nesse dia tão especial, só cabe a nós, amigos e advogados, agradecer pelas décadas de dedicação à Justiça e ao povo de Minas Gerais”.

Gabinete

A sessão contou também com a participação de todo o gabinete do desembargador Geraldo Augusto. Em um discurso emocionado, a assessora do magistrado, Virgínia Fernandes Brandão, enalteceu a boa relação e o aprendizado da equipe durante todo o período de convivência.

“Ao longo desses anos o senhor se tornou uma referência neste Tribunal em razão das inúmeras virtudes de sua única e rara personalidade, dentre as quais se destacam a generosidade, a justiça, a simplicidade, a brandura, a paciência e a fé inesgotável. Nos alegramos em conviver com sua espontânea generosidade, por incontáveis vezes que fomos testemunhas da sua capacidade de fazer renascer a esperança e alegria em situações de aflição e inquietude”, ressaltou.

Familiares

A filha do homenageado, Ana Carolina, leu texto escrito pelo irmão, Filipe Augusto, que estava muito emocionado, em nome de toda a família do magistrado, incluindo netos e irmãos. “Peço desculpas pelo tom pessoal desse discurso, mas, além de ser meu desembargador predileto, tenho a felicidade de tê-lo como pai amado e melhor amigo. Hoje estamos aqui reunidos para homenagear este que definitivamente fez história na magistratura mineira, uma carreira irretocável de quase cinco décadas. Sua paixão pela jurisdição foi fiel e leal ao longo desses 46 anos de exercício em todas as instâncias. Até hoje, e com muito carinho, mantém laços com as comarcas onde atuou e com os amigos que adquiriu em sua profissão. Tenho certeza de que nada do que escrever chegará à altura de seu merecimento. Literalmente um gigante, na alma e nas virtudes, um ser apaixonante, que traduz bem o significado de nobreza, generosidade e benevolência. Sua vida e carreira soam como uma belíssima melodia, não te amar e admirar é como não respirar, ou seja, é impossível. Você soube driblar o tempo: trabalhou incessantemente e em nenhum momento deixou de nos prestigiar e cuidar de nós”.

A esposa do desembargador Geraldo Augusto, a advogada Marta Gribel Cascardo de Almeida, também participou do encontro.

Trajetória

O desembargador Geraldo Augusto nasceu em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Bacharel em Psicologia e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, ingressou na magistratura em 1977, tendo atuado como juiz nas Comarcas de Ibiraci, Passa-Quatro, Santa Rita do Sapucaí, Três Corações e Belo Horizonte. Em 1994, foi promovido ao extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Em março de 2002, tornou-se desembargador do TJMG.

Integrou o Conselho de Magistratura do Tribunal, a Comissão Supervisora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais e foi vice-presidente do Centro de Estudos Jurídicos do TAMG. Presidiu, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). No TJMG, foi eleito 1º vice-presidente para o biênio 2016/2018 e assumiu a presidência de 13 de abril a 29 de junho de 2018, quando concluiu a gestão iniciada pelo desembargador Herbert Carneiro, que faleceu em abril daquele ano, antes de encerrar seu mandato.

Foi superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) de 2006 a 2007. Em 4 de agosto do ano passado foi empossado pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho no cargo de superintendente Administrativo Adjunto.

No magistério, lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte. Concluiu pós-graduação em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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