Tribunal de Justiça

1ª Edição do Café com Inovação é realizado pelo TJMG

Published

2 anos ago

2023-01-30

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e integrantes da Alta Direção do TJMG, participaram nesta segunda-feira (30/1) da 1ª Etapa do Café com Inovação, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), atendendo à demanda da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab). Ejef e UAILab integram o TJMG.

Realizado na Skema Business School, em Belo Horizonte, o evento abordou o tema “Como a integração e a cocriação podem ser fundamentais na transformação do serviço e das instituições públicas”, abordado pelo palestrante – o educador, pesquisador e empresário Louis Burlamaqui.

O objetivo do evento foi oferecer novas ferramentas aos participantes para que sejam, cada vez mais, capazes de reconhecer a importância da inovação no Judiciário. A ação foi destinada a desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes auxiliares da Presidência, juízas e juízes auxiliares das Vices-Presidências e juízas e juízes auxiliares da Corregedoria.

*Evento contou com apresentação do palestrante Louis Burlamaqui e com a presença de desembargadores da Alta Direção do TJMG (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, afirmou que inovar tornou-se palavra de ordem no Judiciário e frisou que a atual gestão está comprometida com ações neste sentido, citando a criação do UAILab e da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação. “A atividade desta segunda-feira (30/1) é mais um esforço que fazemos nesse sentido e, por isso, é com grande satisfação que participamos deste evento, que pretende nos conduzir por uma jornada que tem como questão central a inovação”, afirmou.

A importância da inovação no âmbito do Judiciário também foi abordada pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch. “As inovações estão aí e precisamos começar por meio dos gestores, da Alta Direção e todos aqueles que participam da gestão do Poder Judiciário. É preciso que os líderes saibam o que deve ser feito para melhorar”, disse.

*Juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da UAILab, Rodrigo Martins Faria (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da UAILab, Rodrigo Martins Faria, avaliou que a proposta da palestra “foi trazer a visão da importância da inovação na instituição”. Ele realizou uma apresentação sobre o laboratório de inovação, enumerando principais vertentes abordadas pelo tribunal e projetos prioritários.

Exposição

*Palestra com Louis Burlamaqui foi realizada nesta segunda-feira (30/1) (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O expositor Louis Burlamaqui abordou a importância da inovação para o Poder Judiciário. “Qual o grande objetivo do Tribunal de Justiça? É exatamente trazer o equilíbrio, a regulação para a sociedade e Justiça de maneira rápida. Então, para você conseguir fazer as coisas serem rápidas, você tem que ter funcionalidade, processos inteligentes, tecnologia e digitalização. E essas coisas todas, quando pensadas de maneira integrada, fazem o Tribunal responder mais rápido à sociedade. Quando o TJMG consegue avançar nesse sentido, está evoluindo e inovando”, frisou.

Presenças

Também participaram do evento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; os ex-presidentes do TJMG, superintendente administrativo adjunto, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, e o superintendente Jurídico Institucional, desembargador Gilson Soares Lemes; o coordenador e professor da Skema Business School, Caio Augusto Souza Lara; de além de outras desembargadores, desembargadores, juízas, juízes e servidores do TJMG.

A Skema Business School, que trabalha com empreendedorismo e inovação, possui campus na África do Sul (Stellenbosch), Brasil (Belo Horizonte), China (Suzhou, Nanjing e Xangai), Estados Unidos (Raleigh) e França (Paris, Sophia-Antipolis e Lille).

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Fonte: TJMG

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Published

6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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