A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) participa da 14ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), entre os dias 22/11 e 24/11, em Porto Alegre (RS). O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), com o tema “Construir Pontes para a Cultura da Paz”, e tem como objetivo incentivar o compartilhamento de boas práticas e experiências para o aperfeiçoamento dos métodos consensuais de resolução de conflitos.

Além da 3ª vice-presidente e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, participam do evento, pelo Tribunal mineiro, o juiz coordenador do Cejusc de Belo Horizonte, Clayton Rosa de Resende, e a servidora Mariana Horta Petrillo, assessora do Serviço de Apoio ao Nupemec (Seanup). Também está presente o vice-presidente do Fonamec e juiz coordenador do Cejusc de Muriaé, Juliano Carneiro Veiga.

A abertura do 14º Fonamec contou com palestra da escritora, professora e presidente do Conselho Deliberativo da Associação Palas Athena, Lia Diskin, que abordou o tema “Superação de Conflitos e Construção de Paz”. A palestrante enfatizou as “novas tecnologias de convivência”, incluindo diálogo, mediação, justiça restaurativa e comunicação não violenta, como formas eficazes de lidar com os desafios contemporâneos.

O encontro proporciona um ambiente profícuo em debates, discussões, painéis e oficinas abordando temáticas relevantes, que espelham os desafios enfrentados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Painéis, palestras e oficinas

Nesta quinta-feira (23/11), o juiz Juliano Carneiro Veiga, 2º Vice-Presidente do Fonamec, coordenou o painel “A mediação vista pelos mediadores”, que teve a participação da servidora Mariana Horta Petrillo, assessora do Serviço de Apoio ao Nupemec (Seanup) do TJMG, com o enfoque: “Difusão dos métodos autocompositivos: envolvimento de partes, advogados e magistrados”.

Ela destacou ser necessário aos mediadores, servidores e até mesmo magistrados saírem dos seus espaços de trabalho, fazendo a difusão da autocomposição junto aos cidadãos por meio de divulgação dos serviços a disposição nos Cejuscs, mutirões, ruas de cidadania e itinerância.

Justiça Restaurativa

Também nesta quinta-feira (23/11), o painel “Política de Implementação Institucional da Justiça Restaurativa” teve como palestrantes o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, e a juíza federal Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4.

Os debates foram coordenados pelo desembargador Leoberto Brancher, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Nupemec/TJRS. Participou também da mesa o juiz do TJRS Marcelo Malizia Cabral, representando o Núcleo gaúcho.

Durante a tarde, magistrados e representantes de Nupemecs dos estados participaram de oficinas, que proporcionaram trocas de experiências sobre diversos temas, como a Superendividamento, conflitos fundiários e empresariais.

A programação do evento se encerra nesta sexta-feira (24/11), com palestra e discussão de propostas de enunciados com a participação dos representantes dos Nupemecs dos diversos estados.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG