A 3ª Vice-Presidência realizou, entre os dias 31/1 a 2/2, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Iturama, Campina Verde e Itapagipe, localizadas no Triângulo Mineiro.

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta n.º 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Nas visitas, diversos serviços foram apresentados aos Cejuscs, de maneira a permitir o conhecimento e replicação de iniciativas existentes em outras comarcas no que diz respeito ao tratamento de conflitos. Entre os temas lembrados estão os dos consumidores superendividados e os Papres (Postos de Atendimento Pré-Processual) com parceiros externos.

Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização dos trabalhos, com repasse de instruções de trabalho e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.

Em compromisso à Resolução 225/2016, do CNJ, também foi apresentada a Justiça Restaurativa, seus contornos e potencialidades, com apresentação de projetos existentes no âmbito do TJMG.

Após essa introdução, as equipes das comarcas e de outras instituições do sistema de justiça foram convidadas a participar de um momento vivencial para experienciar a metodologia dos Círculos de Construção de Paz, sob a facilitação do colaborador Samuel Duarte.

Iturama

No círculo realizado no dia 31/1, na Comarca de Iturama, estiveram presentes 25 pessoas, dentre elas a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca, Maysa Silveira Urzedo; a promotora Gabriela Stefanello Pires; a defensora pública Luciana de Souza Marques; o delegado de polícia Carlos Henrique Franchin; a advogada vice-presidente da 74ª subseção da OAB Renata de Queiroz Lourenço; entre outros servidores do TJMG, da DPMG, do MPMG e da PCMG.

Campina Verde

No dia 1/2 foi realizado círculo de construção de paz na Comarca de Campina Verde, que contou com a participação de 16 pessoas, dentre elas servidores, estagiários e colaboradores da localidade. A prática restaurativa possibilitou a criação de um espaço dialogal para o fortalecimento de vínculos entre a equipe.

Itapagipe

No círculo realizado no dia 2/2, em Itapagipe, estiveram presentes 10 participantes, dentre elas servidores, estagiários e colaboradores da Comarca. A prática possibilitou o destacamento de um período das atividades rotineiras dos servidores para conhecerem a metodologia da Justiça Restaurativa.

Em todos círculos foi submetido formulário de avaliação da iniciativa, sem identificação dos participantes. As respostas trouxeram considerações que reforçam a potência e importância dessas práticas restaurativas. Um desses participantes avaliou que são “de suma importância esses encontros realizados pelo TJMG, em especial nas comarcas do interior, nos trazendo maiores conhecimentos e informações importantes no nosso núcleo de trabalho. Fiquei muito feliz de poder participar”.

Serviço

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes e as juízas coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup, podem solicitar através do e-mail: [email protected].

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG