Tribunal de Justiça

Acordo homologado pela 16ª Câmara Cível encerra litígio que persistiu por 15 anos

Publicados

2 anos atrás

2023-03-20

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*Desembargador José Marcos Viera (centro) esteve à frente da solução (Crédito: Divulgação/TJMG)*

Um acordo homologado nesta quinta-feira (16/3), por meio da conciliação, pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, encerrou um litígio que perdurava 15 anos. A audiência foi conduzida pelo relator do caso, desembargador José Marcos Vieira. O processo refere-se a um litígio empresarial sobre dissolução e liquidação de ativos de sociedade envolvendo três sócias.

Em primeira instância, o juízo da Comarca de Divinópolis decidiu extinguir o processo sem julgamento do mérito. “Com pouco mais de uma hora dialogando com as partes envolvidas, alcançamos uma solução conciliatória com a aquisição da empresa por uma das sócias e a remuneração das demais de acordo com suas participações no capital. O processo está extinto com as partes satisfeitas”, disse o desembargador José Marcos Vieira.

Conciliação

A cultura conciliatória do TJMG pode ser exemplificada pela instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas 298 comarcas de Minas Gerais e pela assinatura do termo de cooperação técnica pelo Pacto Interinstitucional pela Cultura da Paz e Resolução Consensual dos Conflitos pelo Tribunal mineiro, Ministério Público de Minas, Defensoria Pública de Minas, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais.

As práticas conciliatórias, no entanto, não se restringem aos Cejuscs, mas também têm norteado o trabalho dos magistrados no setor processual, como ocorreu neste caso envolvendo a 16ª Câmara Cível. “O relator deve destacar a vantagem de uma solução conciliatória, sendo que conseguimos alcançar o acordo sem sugerir nenhuma proposta em termos numéricos. Interferimos apenas na qualidade jurídica do acordo a ser celebrado”, frisou o desembargador José Marcos Vieira.

Especialização

No TJMG, a 16ª e a 21ª Câmaras Cíveis têm a atribuição de processar e julgar, de forma exclusiva, as causas, recursos e incidentes relativos a direito empresarial, registros públicos e direito previdenciário nos quais o INSS seja parte. A criação de câmaras especializadas, no âmbito do TJMG e em outros tribunais brasileiros, atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa ao desenvolvimento de políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade do Poder Judiciário.

Segundo o desembargador José Marcos Vieira, que integra a 16ª Câmara Cível, a especialização contribui para uma prestação jurisdicional mais eficiente. “Os advogados têm manifestado maior tranquilidade na condução de suas causas diante de câmaras especializadas. É uma conquista do TJMG que tende a se aprimorar com o exercício dessa competência”, disse.

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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