Tribunal de Justiça

Audiência soluciona impasse em comunidade quilombola em Arinos

Publicados

2 anos atrás

2023-02-03

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not--Audiencia em comunidades kilombola.jpg — *O juiz Gustavo Trevisan considerou a oportunidade de ir até a comunidade uma experiência transformadora (Crédito: Divulgação/TJMG)*

A comunidade quilombola Barro Vermelho recebeu na quarta-feira (1/2) o juiz titular da Comarca de Arinos (Noroeste de Minas), Gustavo Obata Trevisan, o assessor André Rodrigues de Lima e outros agentes públicos para deslindar uma disputa pelo comando da associação local, que se arrastava por dois anos e havia chegado ao Poder Judiciário. O resultado foi a eleição de novas lideranças e a resolução do impasse.

Além da sede, a Comarca de Arinos é formada pelos municípios de Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia. De acordo com o juiz Gustavo Trevisan, o acesso à comunidade, situada em Chapada Gaúcha, em área rural, a 180 km da sede da comarca e a 80 km da sede do município, é bastante difícil. Segundo o magistrado, a visita, inédita em mais de 80 anos de existência do agrupamento, foi uma oportunidade de o Judiciário se aproximar das pessoas, ouvi-las e dar uma resposta que atendesse aos seus anseios.

Conforme o juiz Gustavo Trevisan, metade da distância que separa o município da comunidade é no chamado “areião”, que dificulta ainda mais o acesso à região. “Diante dessa dificuldade da população, que é sabidamente hipervulnerável, nós resolvemos nos deslocar para Barro Vermelho, para resolver a questão da associação. Era uma matéria bastante intrincada, com vários pormenores jurídicos que, se fossem tomados ao pé da letra, provavelmente inviabilizariam a realização dessa eleição e até a regularização da própria associação”, disse.

*Acesso ao local é bem difícil, exigindo passagem por córregos e estrada de terra (Crédito: Divulgação/TJMG)*

O magistrado frisa que o prejuízo que essa desproteção traria para a comunidade é enorme, pois ela é um meio para que sejam facultados aos indivíduos benefícios, contratos e convênios. “A entidade é extremamente importante para comunidade. Cientes desse papel crucial, nós nos dirigimos para lá, para tentar resolver o impasse de uma forma simples, de forma democrática. A ideia foi fazer as pessoas debaterem e opinarem sobre os rumos da associação”, afirmou.

O juiz qualificou a recepção de “maravilhosa”. “Foi significativo conhecer de perto a realidade deles, ver os obstáculos que eles enfrentam e o quanto é custoso sair de uma localidade dessas para chegar até a comarca. E tratava-se de algo que não seria deslindado tão facilmente e num tempo tão exíguo sem audiência de instrução e julgamento com oitiva de testemunhas. Os relatos vêm até nós sempre truncados, é diferente estar in loco, visualizar a comunidade, ouvir os lados em oposição e debater. Com certeza, o ganho democrático é estupendo. A experiência de fato materializa nosso compromisso de abrir as portas do Judiciário, de levá-lo às comunidades mais carentes”, afirmou.

Acessibilidade

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social de Chapada Gaúcha, Valter Luiz Lopes Carneiro, o isolamento em que os quilombolas vivem é um desafio. É preciso passar pelo leito de alguns córregos, em estradas precárias, as quais ficam intransitáveis no período das chuvas, e atravessar o Parque Estadual da Serra das Araras. Ele cita, ainda, a complexidade dos aspectos socioculturais enfrentados. Ainda assim, o poder público vem aos poucos buscando alcançar esses indivíduos, providenciando, por exemplo, o transporte de crianças e adolescentes para a escola.

“Temos um agente de saúde que trabalha dentro do território deles e projetos do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), com visitas periódicas de uma equipe volante que promove ações voltadas para saúde, educação e até alimentação, pois eles praticam uma agricultura apenas de subsistência e dependem de auxílios governamentais. São famílias muito humildes, algumas sem qualquer renda formal, inseridas numa cultura diferente. A saúde é um gargalo que, na ausência de orientações de prevenção, leva a mortes prematuras de crianças, por exemplo. Felizmente isso tem diminuído com as políticas adotadas ultimamente”, disse o secretário.

*População, segundo a equipe da Prefeitura, se sentiu valorizada pela presença do juiz (Crédito: Divulgação/TJMG)*

Segundo o gestor, a participação do juiz foi um motivo de alegria e injetou ânimo novo aos quilombolas e agentes públicos. “A justiça veio até nós na pessoa do Dr. Gustavo, que realmente se envolve com essas questões. A comunidade ficou muito agradecida e se sentiu prestigiada, pois muitos sequer acreditavam que ele viesse, diante das demandas e obrigações na comarca. Isso nos dá o sentimento de que a justiça é possível, pode ser pacífica e auxiliar na solução de problemas”, declara.

Logística

A coordenadora do Cras de Chapada Gaúcha, Renata Becker, acompanhou a ida do juiz, da equipe técnica e do secretário municipal local até a comunidade quilombola Barro Vermelho para realizar a eleição da nova diretoria da associação comunitária. “O procedimento se fez necessário porque se instalou um cenário conflituoso entre representantes de chapas distintas em meio ao processo eleitoral, que culminou na constituição de advogados por ambas as parte e no ajuizamento da causa”, recorda.

Segundo Renata Becker, a pedido da Justiça, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a equipe do Cras providenciou as células de votação e toda a logística para o registro e execução do pleito. “Tudo se deu de forma pacífica e tranquila, elegendo-se uma nova liderança para o comando da entidade, com mandato vigente de quatro anos, a contar de 1º de fevereiro de 2023”, afirmou.

Para a coordenadora, com o processo dialogado de escolha toda a comunidade ganhou, pois desentendimentos que se perpetuavam puderam ser sanados e a situação da associação, fundamental para comunidade, foi regularizada. “Esse resultado reforça ainda mais a importância da união e da boa convivência, aspectos fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar de todos os que ali vivem”, disse.

*Solução pacífica permitiu escolha de liderança que pleiteia direitos para a comunidade ( Crédito : Divulgação/TJMG )*

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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