O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ipanema, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram nos dias 28, 29 e 30/11 mais uma ação itinerante, desta vez na região do Rio Doce. Foram atendidos os municípios de Pocrane, Taparuba e Conceição de Ipanema, respectivamente.

A iniciativa teve o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário e aos serviços de cidadania e do sistema de Justiça. Ao todo, após os três dias de evento, foram realizadas 17 sessões conciliatórias, todas encerradas com acordo, prestados 41 atendimentos de cidadania e encaminhamentos a parceiros.

Por meio do Cejusc Itinerante, o TJMG reforçou o compromisso de levar à sociedade formas adequadas de solução de conflitos. Coordenadora do Cejusc de Ipanema, a juíza Luciana Mara de Faria avaliou positivamente a ação e os resultados. “Para nós, do Tribunal de Justiça, é uma oportunidade ímpar de estar mais próximos da população, dos nossos jurisdicionados, de atendê-los. Para a população, penso que é uma oportunidade também de terem essa proximidade conosco, sem precisarem se deslocar até a sede da comarca”, afirmou.

Segundo a magistrada, muitas pessoas moram na zona rural e têm o transporte para a sede bastante dificultado. “A nossa ida até os municípios, com o Cejusc Itinerante, é uma oportunidade de se transpor esse obstáculo e permitir o acesso facilitado à Justiça”.

Atendimento

Além de sessões de conciliação, a população usufruiu de serviços como esclarecimentos de dúvidas sobre pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e guarda, emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, título de eleitor, CPF.

Também foi prestado atendimento veterinário, oferecidos serviços pela Cemig e SAAE como emissão de segundas vias de contas, regularização de débitos, transferência de titularidade, cadastro da tarifa social, orientação sobre os principais benefícios previdenciários, disponibilização de vagas de emprego, informações sobre seguro-desemprego e dados esclarecimentos relacionados à carteira de trabalho, transferência de domicílio e regularização do título eleitoral.

Os moradores receberam ainda atendimento relativo aos benefícios socioassistenciais, como Bolsa Família e CadÚnico, puderam realizar exames rápidos, coleta de material e informações para as ações relacionadas à saúde, atendimento odontológico, nutricional, psicológico e fonoaudiológico.

Casamento Comunitário

O Cejusc de Ipanema promoveu também, durante o evento itinerante, mutirões de conversão de união estável em casamento, resultando na formalização da união de 13 casais em Pocrane, cinco em Taparuba e dois em Conceição de Ipanema.

Maria Aparecida da Silva Caetana dos Santos e Marco Antônio dos Santos foram um dos casais que oficializaram a união durante a cerimônia coletiva e não esconderam a alegria. “São 18 anos de união estável. Essa oportunidade que o Cejusc trouxe para nós foi muito boa. Foi a realização de um sonho”, disse o noivo. O casal já possui três filhos.

Há 19 anos juntos, Eudenes Deziré da Silva e Willian Lacerda de Oliveira também participaram da cerimônia. O noivo registrou sua satisfação com o Cejusc Itinerante. “Foi tudo tão bom e proveitoso que eu indiquei para alguns amigos participarem também. Agora tem mais gente querendo. Nós iremos incentivar. Foi tudo rápido e perfeito”, disse.

Em Ipanema, Célio dos Santos e Hiêda Paula da Costa dos Santos oficializaram a união de 14 anos, que resultou em uma filha. A noiva, emocionada, disse estar muito feliz. O noivo expressou sua alegria para a equipe do Cejusc. “Bom demais aproveitar essa oportunidade para pessoas que não tem condições de pagar. Há tempos queríamos nos casar, mas não tínhamos condições”, disse.

Parceiros

Além do TJMG e do Ministério Público de Minas Gerais, participaram do evento as prefeituras de Pocrane, Taparuba e Conceição de Ipanema e suas respectivas secretarias, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Ceda, Senar, Servas, Caoma, Cimos, OAB, Sine, TRE, INSS, Cemig, SAAE, Cartório de Registro Civil local, Recivil e voluntários locais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG