O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mais uma etapa do Projeto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG. Dessa vez, a iniciativa foi organizada pela equipe do Cejusc de Ibirité e contou com a participação de diversos parceiros. Os municípios contemplados foram Sarzedo e Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os cidadãos dos dois municípios, além de participarem de sessões de conciliação, usufruíram de serviços como esclarecimentos junto à Defensoria Pública e ao Núcleo de Atendimento Jurídico das Câmaras Municipais; regularização perante a Justiça Eleitoral; emissão de título de eleitor; cadastro de biometria; inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, além de aferição de pressão e glicose; atendimento odontológico; vacinação; castração de cães e gatos; emissão de 2ª via de certidões; agendamento para emissão de carteira de identidade e orientações por parte dos conselhos da mulher e da criança e da Associação “Maria vai com as outras sim”.

Ainda foram oferecidos Rua de Lazer para as crianças; dia da beleza; doação de mudas de plantas; feira de economia solidária e de adoção de animais.

Helena Santana da Silva, moradora de Mário Campos, compareceu ao evento para alterar seu endereço junto ao CadÚnico e foi para casa satisfeita: “Foi maravilhoso o atendimento. Se pudesse avaliar eu daria cinco estrelas para a atendente. Gostei muito do serviço. Fiquei sabendo ontem à noite pela minha filha, que foi informada na faculdade e mandou para mim. Eu não tive dúvidas em vir aproveitar. Deu tudo certo.”

Moradora de Sarzedo, Juliana recebeu muda de plantas e usufruiu do serviço de agendamento para emissão de carteira de identidade. Ela manifestou satisfação com o evento: “A muda de pau-brasil que ganhei vou plantar no lote onde começarei a minha construção e com certeza isso aqui vai ser uma planta memorável dentro da casa dos meus sonhos. Hoje eu vim com os meus filhos e com a filha de uma amiga. Vou fazer a carteira de identidade do meu filho de dois anos e atualizar a minha também. A filha da minha amiga também irá fazer a carteira de identidade. Está sendo ótimo”.

Após participar de uma sessão de conciliação, Maria Michi, moradora de Mário Campos, expressou seu contentamento com a presença do Cejusc Itinerante na cidade: “Foi muito importante o Cejusc vir aqui em Mário Campos. Muito melhor do que a gente ter que ir lá em Ibirité. Assim foi muito mais fácil e rápido resolver o meu problema.”

Bruno Ribeiro da Silva, outro morador de Mário Campos, também disse estar satisfeito com o evento: “Foi muito bom e prático. Eu não esperava resolver tudo e tão rápido. Gostei demais.”

Trabalho intenso

A coordenadora do Cejusc da Comarca de Ibirité, juíza Renata Souza Viana, reafirmou seu compromisso em garantir o acesso à Justiça, fortalecer a autonomia das partes e promover a consensualidade durante a resolução dos conflitos. “Com muita alegria realizamos a nossa 2ª edição do Cejusc Itinerante, levando o Judiciário até a população dos municípios de Sarzedo e Mário Campos, que compõe a Comarca de Ibirité. Além da realização de audiências, foram oferecidos vários serviços à população. A ação contou com o apoio de vários parceiros. Ao final, encerramos os trabalhos cheios de satisfação e com o profundo desejo de continuar atendendo a população de forma próxima, efetiva e calorosa. Agradeço aos parceiros e a todos que possibilitaram que esse evento acontecesse”, disse.

O evento contou com a parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A promotora de Justiça, Maria Constância Alvim, que atuou no evento em Sarzedo, se mostrou satisfeita com a ação: “Estou muito satisfeita em participar desse momento ímpar e poder levar à comunidade serviço de mediação e conciliação de qualidade, garantir acesso à Justiça e promover uma cultura de paz. Parabéns a todos os envolvidos.”

O promotor de Justiça, Flávio Silva Júnior, que atua em Mário Campos, elogiou o evento e demonstrou sua vontade em participar de outras itinerâncias. “Este evento traz a impressão de que a Comarca também é aqui em Mário Campos. Desfaz a ideia de que só as pessoas da Comarca importam. Por isso, a itinerância deveria acontecer com mais frequência. Dá trabalho para montar, para realizar, mas se organizar direitinho dá para replicar outras vezes durante o ano e, assim, a gente vai colhendo os frutos ao longo do tempo”, disse.

A Defensoria Pública também esteve presente no evento, representada pela defensora pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, que também elogiou o projeto. “O evento promovido pelo TJMG foi um sucesso. Foram realizadas audiências de conciliação, celebrados vários acordos e oferecidos vários serviços por diversos parceiros. Foi muito gratificante participar desse evento, representando a unidade da Defensoria em Ibirité. Parabenizo o Tribunal, as Prefeituras e as Câmaras Municipais pela iniciativa. Com certeza, a Defensoria estará presente nos próximos eventos para levar um pouco mais de Justiça e conhecimento ao povo, garantindo os direitos da população”, disse.

Parceiros

As atividades foram realizadas por meio de parceria firmada entre o Cejusc de Ibirité, as prefeituras de Sarzedo e Mário Campos e suas secretarias; as Câmaras Municipais de Sarzedo e Mário Campos; os Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Sarzedo e Mário Campos; os Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas) de Sarzedo e Mário Campos; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Cartório de Registro Civil dos municípios; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Cartório Eleitoral; a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); o Procon; o Conselho da Mulher de Sarzedo e Mário Campos; o Conselho Tutelar de Sarzedo e Mário Campos; a Associação “Maria vai com as outras sim”; e vários voluntários locais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG