O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, em maio de 2023, uma nova edição do Mutirão do Júri, desta vez, na Comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce. O objetivo foi desafogar a pauta e garantir a duração razoável dos processos para melhor atender os jurisdicionados da região. A iniciativa, realizada pela primeira vez na comarca, resultou na realização de 39 sessões do Tribunal do Júri, em 19 dias úteis, com a realização de duas sessões simultâneas diariamente – com exceção de um dia em que foram realizadas três sessões.

O Tribunal do Júri é realizado no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre esses crimes, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o feminicídio, o infanticídio e o aborto. “Essa iniciativa tem por objetivo atender a expectativa da comunidade, inclusive dos próprios colegas do Judiciário, em relação ao volume de processos que tinham pendentes na comarca de designação de sessão do júri. Caratinga é um município que tem um aspecto de crimes violentos e por isso lá existe um volume significativo de processos. O objetivo deste mutirão foi concentrar neste mês de maio as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. Acreditamos que com esta iniciativa conseguimos minimizar a pauta dos magistrados com competência criminal na comarca de Caratinga”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais.

A ação foi realizada no âmbito da 3ª vara Criminal e Tribunal do Júri da comarca, sob a coordenação do juiz Cleiton Luís Chiodi. Sete juízes de outras comarcas contribuíram no mutirão: Carla de Fátima Barreto de Souza, da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares; Felipe Ceolin Lírio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Ipanema; Marco Anderson Almeida Leal, da Vara Única de Itanhomi; Michel Cristian de Freitas, da Vara de Execuções Criminais de Governador Valadares; Paulo Victor de França Albuquerque Paes, da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares; Rodrigo Braga Ramos, da 2ª Vara Cível de Ipatinga; e Thales Flores Taipina, da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares.

Segundo o juiz Cleiton Chiodi, além das 39 sessões do Tribunal do Júri, foram realizadas no período de 2/5 a 26/5 mais de 50 audiências. Também foram prolatadas em torno de 160 sentenças e baixados mais de 180 processos. “Todos os júris designados foram realizados. Foi uma grande concentração de esforços juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e advogados aqui na comarca de Caratinga, além do trabalho dos servidores da 3ª vara Criminal que realizaram as tarefas com muito afinco e dedicação. Sem esquecer da participação e colaboração dos jurados que são cidadãos. Isso permitiu que nossa pauta de júris fosse substancialmente efetivada. O balanço foi muito positivo neste aspecto. Esse mutirão foi de suma importância em razão do compromisso do Poder Judiciário com a duração razoável do processo e com os jurisdicionados da região”, disse o magistrado.

Nova Lima

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Novais, a comarca de Nova Lima também deu início a um mutirão do Júri no final de maio e a ação deve durar até meados de junho. O foco é colaborar na cooperação com a 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, sob a coordenação da juíza Anna Paula Vianna Franco Carvalho, e com a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, da juíza Luiza Starling de Carvalho. Ao todo, serão realizadas 12 sessões do Tribunal do Júri na comarca com a colaboração de quatro juízes: Anna Carolina Goulart Martins e Silva, juíza da Vara Criminal de Sabará; Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, juíza auxiliar de Belo Horizonte; Myrna Fabiana Monteiro Souto, juíza auxiliar de Belo Horizonte; e Ricky Bert Biglionne Guimarães, juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Vespasiano.

“A comarca de Nova Lima se assemelha à de Caratinga no aspecto da elevada criminalidade. E a expectativa é que o mutirão também consiga reduzir significativamente os processos que são de competência do Tribunal do Júri, para que os magistrados e servidores possam se dedicar à instrução dos demais processos criminais da região”, afirmou a juíza Marcela Novais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG