O Comitê Interinstitucional de Ação do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (11/9), reunião cujo tema foi o aperfeiçoamento do atendimento à população prisional e a racionalização de fluxos. O encontro deu continuidade às reuniões periódicas para aprimorar a comunicação e a cooperação entre os componentes do sistema de justiça e órgãos parceiros. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do colegiado, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. A próxima reunião deve ocorrer em 16/10.

De acordo com o presidente Jose Arthur Filho, as atividades do Comitê têm alcançado ótimos resultados, reduzindo prazos para a obtenção de objetivos conjuntos, estreitando o bom entendimento entre os integrantes e fomentando a humanização na execução da pena. “Essa reunião foi um ponto de controle para as medidas pactuadas no final de julho, e serviu, sobretudo, para confirmar a sinergia de ações e de todos os órgãos e instituições que o compõem, na busca e na construção de soluções viáveis e que promovam, com prioridade, o gozo dos direitos fundamentais pelas pessoas detidas”, afirmou.

Estiveram presentes o secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco; o procurador-geral de justiça adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, representando o procurador-geral do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o procurador do Estado Arthur Paixão Filho, da Procuradoria de Demandas Estratégicas; o advogado Giovani Marques Kaheler, procurador-geral de Prerrogativas da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), representando o presidente da entidade, Sérgio Leonardo; o assessor chefe do Departamento Penitenciário (Depen), Laércio de Souza Rocha; o superintendente de Gestão de Vagas da Sejusp, Leonardo Badaró; e a subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Ana Luísa Falcão.

Também participaram os promotores de justiça Marcos Paulo Souza Miranda, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAO-Creim), Daniel de Oliveira Malard e Júlio César Luciano, da Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais; e os defensores públicos Caroline Goulart Teixeira, chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais; Ricardo Teixeira, coordenador criminal da Capital; e Leonardo Bicalho de Abreu, coordenador do sistema prisional.

Pelo TJMG, participaram também o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros; o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Fioravante, representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Correa Júnior; o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral; o secretário de Governança da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Guilherme Augusto Mendes do Valle.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG