O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quarta-feira (21/6), visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que veio para conhecer detalhes sobre a metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), exemplo para todo o país.

O grupo é formado pela coordenadora estadual das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do TJAC (Comsiv-TJAC), desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, a juíza titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, Andréa da Silva Brito, e o juiz titular da Vara de Execução de Regime Fechado do Estado, Hugo Torquato Ferreira.

O presidente José Arthur Filho disse que o método Apac utilizado em Minas é um exemplo para todo o país. “Estamos recebendo visita de diversos tribunais para conhecer este projeto e, efetivamente, implantar em todos os tribunais. É um projeto de muita recuperação e pouca reincidência”, disse o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

Ele destacou ainda que nas Apacs femininas, o nível de reincidência é de 3%; nas masculinas, de 16%, enquanto no sistema tradicional, infelizmente é de 80%. “É uma prova irrefutável de que o método funciona efetivamente”, ressaltou.

O superintendente do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, avaliou a relevância do método ao também considerar os grandes resultados obtidos com as Apacs. “É um motivo de muita satisfação não só aplicarmos o método aqui com grande sucesso, mas também exportarmos isso”, disse o magistrado.

A coordenadora estadual das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do TJAC (Comsiv-TJAC), desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, agradeceu ao TJMG pelo compartilhamento de informações e afirmou que conhecer de maneira mais aprofundada a metodologia Apac representa um diferencial sobre o conhecimento do sistema prisional. “Tenho a compreensão de que se trata de transformações de vidas”, disse.

Já o coordenador-geral do Programa Novos Rumos no segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, lembrou que o Estado de Minas Gerais é pioneiro quando se trata da metodologia e avaliou a importância de um fortalecimento nacional pelo projeto. “Nós estamos satisfeitos e lisonjeados com a comitiva justamente porque entendemos que é preciso uma integração de nível nacional para o fortalecimento do sistema, que é muito mais de recuperação do cidadão”, disse.

O coordenador executivo do Segmento Apac do Programa Novos Rumos, juiz Gustavo Moreira, responsável por recepcionar a comitiva e apresentar o funcionamento do programa e do método Apac, avaliou que por meio da política desenvolvida pelo TJMG é possível reduzir custos na execução penal e apresentar elevados índices de eficiência. “Hoje, como o TJMG fomenta a metodologia Apac, incentiva, desenvolve e aplica, a comitiva está apresentando interesse em implementar a primeira associação no Acre e, com isso, veio conhecer as instalações em Minas”, finalizou.

Nesta quarta-feira (21/6), os magistrados também visitaram a sede do Programa Novos Rumos, em Belo Horizonte. Desde o início da semana em Minas Gerais, a comitiva de magistrados do Acre também visitou as Apac feminina, masculina e juvenil da cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, o Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA) e a sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), em Itaúna, no Centro-Oeste do Estado. O coordenador estadual do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lucas Pereira de Miranda, participou da visita à sede do Programa Novos Rumos.

Presenças

Estiveram presentes no encontro o superintendente administrativo adjunto e ex-presidente da Corte mineira, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o superintendente do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; e o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG