A coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Márcia Maria Milanez, e o juiz responsável pela Central de Medidas de Segurança 4.0 (Cemes) do TJMG, Luís Fernando Nigro Corrêa, receberam, nesta terça-feira (30/1), uma comitiva formada por integrantes dos poderes Executivo e Judiciário do Paraná.

Participaram da visita a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Priscilla Placha Sá; as técnicas judiciárias do TJPR Adriana Accioly Gomes Massa e Maisa Baiersdorf Schneider, ligadas ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativos (GMF) daquela Corte; a analista judiciária do TJPR Briza Feitosa Menezes; e a assistente social Suelen Letícia Gonçalo, da coordenação Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR).

Durante a visita, a comitiva conheceu as instalações do PAI-PJ e da Cemes, assim como as iniciativas realizadas pelo TJMG por meio do programa que oferece atenção integral ao paciente judiciário, visando também as famílias desses indivíduos, a integração com órgãos governamentais e a mobilização da rede de proteção nas áreas médica e psicológica.

Criado com a finalidade de assessorar os juízes em processos criminais nos quais o réu ou sentenciado manifeste situação de sofrimento psíquico, o PAI-PJ tem atuado para solucionar os impasses ligados à permanência dos pacientes judiciários em unidades do sistema prisional de Minas Gerais.

A coordenadora-geral do programa, desembargadora Márcia Maria Milanez, ressaltou a importância da visita da comitiva paranaense e o reconhecimento das ações promovidas pela Corte mineira.

Segundo a magistrada, a visita foi realizada após uma recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Para nós, é um motivo de muita alegria, de muita honra estar na vanguarda desse programa. Também estamos muito honrados com a visita da comitiva do Paraná, que é um grande Estado, cheio de inovação e que veio conhecer o nosso programa.”

Essa é a segunda vez que uma comitiva paranaense visita o TJMG. Em agosto de 2023, integrantes dos poderes Executivo e Judiciário vieram conhecer ações da Corte mineira, como o supervisor do GMF do TJPR, desembargador Ruy Muggiati, e o coordenador de Articulação Estratégica e Políticas Públicas da Casa Civil do Estado do Paraná, Renan Barbosa Lopes Ferreira.

O juiz responsável pela Cemes, Luís Fernando Nigro Corrêa, afirmou que foram apresentados à comitiva paranaense os resultados obtidos pela Central. “Sempre com a ideia de que as experiências podem ser compartilhadas, ampliadas, trazendo sempre dignidade aos pacientes judiciários. É importante esse reconhecimento para a Central, do trabalho dela, que, embora atue em Minas Gerais, tem repercussão em todo o país.”

A desembargadora do TJPR, Priscilla Placha Sá, agradeceu a acolhida do TJMG, que considerou pioneiro na questão dos direitos humanos voltados à política antimanicomial.

“Viemos aqui colher um pouco dessa experiência. Percebemos que, em termos de valores e perspectivas, os tribunais estão bastante alinhados. A ideia sobretudo é olhar a logística, os fluxos, os protocolos, especialmente a importância da posição em relação à conexão de rede. Nesse sentido, o PAI-PJ e a Cemes nos dão um aporte de como compreender não só como o Judiciário pode encaminhar essa política, mas especialmente a conexão com a rede”, disse a magistrada do TJPR.

Presenças

Também recepcionaram a comitiva paranaense a psicóloga e coordenadora-técnica do PAI-PJ, Romina Moreira de Magalhães Gomes; e as técnicas judiciárias Rosângela Dell Amore Dias Scarpelli, Ana Beatriz Pinheiro de Oliveira e Cláudia Mary Costa e Neves.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
[email protected]
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG