Tribunal de Justiça

Conhecendo o Judiciário e Comsiv realizam palestra sobre violência contra a mulher

Published

9 meses ago

2024-03-05

O Programa Conhecendo o Judiciário, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, realizou, nesta terça-feira (5/3), visita à Escola Estadual Lúcio dos Santos, no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, como parte da 26ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa.

Em palestra proferida para 30 alunos do terceiro ano do Ensino Médio, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de BH, tratou de temas como identidade de gênero, sexualidade, feminismo e machismo, além de fornecer exemplos de como denunciar casos de violência doméstica.

Not---Semana-justica-pela-paz-em-casa-Dr-Marcelo-Goncalves-de-Paula.jpg — *O juiz Marcelo Gonçalves de Paula (centro) com estudantes da Escola Estadual Lúcio dos Santos (Crédito: Divulgação/TJMG)*

“Nós procuramos discutir com os jovens vários pontos ligados à violência de gênero, à masculinidade, à feminilidade, ao machismo e ao patriarcalismo. Desenvolvemos também conceitos envolvendo a identificação da violência de gênero contra a mulher, com linguagem bem horizontalizada e simples, para levar a mensagem tanto às alunas quanto aos alunos”, afirmou o magistrado.

O juiz Marcelo Gonçalves de Paula ressaltou a importância do Programa Conhecendo o Judiciário, que vem sendo desenvolvido há 25 anos no TJMG: “O Judiciário mostra para a sociedade, suas usuárias e seus usuários, que a sensibilidade é possível, que existem pessoas em sua estrutura que são sensíveis, acessíveis e que podem levar todo o amparo e o acolhimento.”

Aprendizado

Uma estudante de 16 anos afirmou ter adorado a oportunidade de conhecer o juiz e aprender sobre os temas tratados. “A palestra foi muito importante porque minha concepção sobre sexualidade, gênero e os direitos das pessoas era muito diferente do que o juiz explicou. Foi muito bom, principalmente, por poder conhecer um juiz de perto e conversar. Ele explicou uma série de coisas que muita gente deveria saber”, disse.

Para um aluno de 17 anos, a palestra também se mostrou um aprendizado: “Achei muito interessante. Houve debate e troca de ideias. Foi um bate-papo bacana, deu para dialogar com o juiz.”

A pedagoga Helen Caroline Ribeiro Mendes, especialista em Educação Básica da escola, disse que os estudantes se sentiram acolhidos com a presença do magistrado. “Foi uma conversa bem horizontal, como ele propôs, e importante para expandir a mente das crianças. A palestra contribui para refletirem sobre o tema e levar um aprendizado para suas vidas”, afirmou.

No encerramento da palestra foram distribuídos panfletos sobre o trabalho desenvolvido pela Comsiv e sobre o Programa Conhecendo o Judiciário.

Not---Semana-justica-pela-paz-em-casa-Dr-Marcelo-Goncalves-de-Paula1.jpg — *A palestra na Escola Estadual Lúcio dos Santos faz parte das atividades da 26ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa (Crédito: Divulgação/TJMG)*

Semana Justiça pela Paz em Casa

A 26ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa do TJMG, uma iniciativa da Comsiv, acontece até sexta-feira (8/3), com ações de divulgação, palestras e atividades culturais. A mobilização, que envolve tribunais de Justiça de todo o país, busca conscientizar a população para o enfrentamento da violência contra a mulher e o combate à discriminação, dando efetividade à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é dedicada ao debate sobre o combate à violência contra a mulher e à transformação social. A iniciativa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, conta com três edições anuais: em março, pelo Dia Internacional da Mulher; em agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e em novembro, pelo Dia de Combate à Violência de Gênero.

Conhecendo o Judiciário

Em 2024, o Conhecendo o Judiciário completa 25 anos. É um programa de comunicação e relacionamento com a sociedade, realizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG.

As escolas e instituições que estiverem interessadas em participar podem obter informações na página do “Conhecendo o Judiciário”, que traz ainda vídeos institucionais e fotos das visitas já realizadas.

Veja neste link outras imagens da visita à Escola Estadual Lúcio dos Santos.

Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:comsiv conhecendo judiciario Palestra realizam sobre violencia

Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Published

6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial