O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou da abertura do 8º curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Cafis). O evento foi realizado nesta segunda-feira (27/11), no auditório da Corregedoria, e contou com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria, Wagner Sana Duarte e Luiz Fernando Benfatti, além do responsável pela Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot), André Lúcio Saldanha.

O Cafis é um curso voltado para servidores auxiliares da Direção do Foro de diferentes comarcas e também para responsáveis pela fiscalização dos serviços notariais e de registro no Estado. Nessa etapa, a capacitação prepara e aperfeiçoa servidoras e servidores de 100 comarcas para, inclusive, auxiliar os juízes diretores de Foro na fiscalização e no acompanhamento dos atos dos cartórios extrajudiciais.

Segundo o corregedor Luiz Carlos Corrêa Junior, foi detectada a existência da demanda dessa capacitação a partir das visitas constantes realizadas pela Corregedoria nas comarcas do interior do Estado. “Os servidores que auxiliam na fiscalização do extrajudicial tinham a necessidade de refazermos esse curso, atualizando os elementos que justificam e que orientam a fiscalização”, afirmou.

Para o desembargador, a iniciativa tem grande importância porque a atividade extrajudicial é fundamental tanto para a sociedade quanto para o trabalho do Tribunal de Justiça. “Esse curso vai proporcionar que a fiscalização seja feita com uma qualidade muito maior”, disse.

O juiz Luiz Fernando Bonfatti frisou a importância da capacitação oferecida para servidores e auxiliares dos cartórios extrajudiciais de Belo Horizonte e de diversas comarcas. “Esse é o papel da Corregedoria que tem a missão fiscalizar, mas também de orientar os cartórios para que se faça uma melhor prestação de serviço ao jurisdicionado constantemente”, salientou.

De acordo com o juiz Wagner Sana Duarte, a capacitação tem como foco abordar o cotidiano da atividade “O que pretendemos é passar aspectos práticos e atualizados das atividades dos serviços notariais e de registro”, diz. O gerente da Genot, André Lúcio Saldanha, apresentou atualizações da fiscalização dos formulários de correição. “Assim, o aluno terá conhecimento prévio e vai entender os novos itens que serão fiscalizados dentro das atualizações normativas”, ressaltou.

A servidora Flávia Menezes, da Comarca de Canapólis, esteve pela primeira vez no Cafis.“Eu considero importante a Corregedoria oferecer o curso e atender essa demanda das pessoas que atuam em comarcas distantes da capital. O curso tem sido muito relevante e favoreceu, especialmente, o entendimento sobre o quanto é importante o trabalho de todo o Tribunal de Justiça”, disse.

Os alunos participam do Cafis na modalidade semipresencial e já realizaram, nesta edição, a etapa autoinstrucional, aprendendo sobre a fiscalização dos aspectos gerais, dos tabelionatos de notas e de protestos. Também foram orientados sobre a fiscalização dos registros de imóveis, títulos e documentos civis das pessoas jurídicas e das pessoas naturais, e, ainda, sobre sindicância e os selos de fiscalização eletrônica e registros funcionais.

Na etapa presencial, foram demonstrados os principais pontos da reestruturação dos serviços notariais e de registro, PJe, ProtestoJud, Código de Normas Nacional e toda a estrutura da Corregedoria, além de aspectos práticos da fiscalização dos serviços notariais. O Cafis é organizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep).

Fonte: Tribunal de Justiça de MG