Tribunal de Justiça

Corregedoria-geral de Justiça entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena

Publicados

1 ano atrás

2023-10-20

Por

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homenageou, nesta sexta-feira (20/10), 57 pessoas com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – biênio 2022/2024. O corregedor-geral de Justiça e chanceler da medalha, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidiu a solenidade realizada no auditório do Tribunal Pleno da Corte mineira. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, estava entre os homenageados e foi o orador oficial da sessão solene.

Not---Medalha-Desembargador-Ruy-Gouthier-de-Vilhena1.jpg — *Solenidade homenageou 57 pessoas com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – biênio 2022/2024 nesta sexta-feira (21/10) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

A Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena é entregue a pessoas que contribuíram para o aprimoramento dos trabalhos da Justiça de 1ª Instância ou para o melhor cumprimento das finalidades da Corregedoria-Geral de Justiça, que é órgão responsável pela Superintendência da Justiça de 1ª Instância e dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.

A entrega da medalha é um momento de agradecimento, disse o corregedor Corrêa Junior em seu pronunciamento. “Premiamos com a medalha aquelas e aqueles que, assim como o patrono da honraria, dedicaram e dedicam os seus dias – e muitas vezes também as noites – ao interesse público e à causa da Justiça, com letra maiúscula”, afirmou. Ele destacou ainda que a medalha “tem o inestimável condão de trazer a Belo Horizonte pessoas das diversas regiões do estado e exercentes de inúmeras atividades: todas e todos, sem exceção, merecedores desse preito de agradecimento ora materializado nesta medalha de mérito”.

Ele acrescentou ainda que, “neste ilustrado rol de homenageados destacamos desembargadores e desembargadoras de nosso Tribunal de Justiça, aí incluídos o nosso líder máximo, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, cujo pai deita raízes profundas na Corregedoria-Geral de Justiça, e o desembargador Renato Dresch, 2º vice-presidente desta Casa e grande parceiro da Corregedoria nas diversas iniciativas que realizamos e ainda vamos realizar em benefício da 1ª Instância”.

O corregedor ressaltou também as juízas e os juízes que já atuaram na Corregedoria na função de juízes auxiliares. “A homenagem é uma forma de perpetuar a importância de suas atuações em prol do Poder Judiciário”. Destaque também para os juízes e juízas e servidoras e servidores que atuam nas regiões administrativas e serventuários do extrajudicial, “como forma de premiar aqueles e aquelas que estão na linha de frente da jurisdição e também quem vela para que ela seja prestada a tempo de modo”.

Not---Medalha-Desembargador-Ruy-Gouthier-de-Vilhena3.jpg — *O corregedor-geral, desembargador Corrêa Junior, disse que o momento é de agradecer a todos que contribuíram com o sistema judiciário (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

Aos membros das instituições parceiras homenageados – Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil, Militar e Federal, e do Sindicato dos Servidores da 1ª Instância -, o corregedor Corrêa Junior afirmou que “nada se constrói sozinho, pois juntos e irmanados somos sempre mais fortes”. Ele ressaltou ainda a homenagem Post-Mortem ao juiz Geraldo Antônio de Freitas, que “chamado precocemente de nosso convívio, não será esquecido, e hoje recebe o nosso agradecimento nas pessoas de seus familiares”.

O corregedor agradeceu por tudo o que foi feito em favor da Justiça. “‘Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor’, como disse o poeta, são ‘coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir’. E é para isso que se dedicam os homenageados e as homenageadas desta solenidade”, disse fazendo referência à música “Bola de meia, bola de gude”, de Milton Nascimento e Fernando Brant.

Agradecimento

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, discursou em nome dos homenageados. “Tenho a grata satisfação de ser agraciado com a Medalha de Mérito Ruy Gouthier de Vilhena, algo que muito me orgulha, pois a honraria se presta justamente a reconhecer pessoas que têm prestado relevantes serviços à Justiça de 1ª Instância da capital e do interior, bem como à Corregedoria-Geral de Justiça. Trata-se assim de um reconhecimento aos esforços direcionados ao 1º grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão na Justiça e onde, muitas vezes, encontram-se os maiores gargalos”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que “o sentimento é especial” por receber a homenagem juntamente com personalidades por quem ele nutre “profundo respeito”.

Not---Medalha-Ruy-Gouthier._1.jpg — *O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, foi um dos homenageados e orador oficial da solenidade (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O sesquicentenário do TJMG também foi abordado no pronunciamento do presidente. “São 15 décadas de uma notável história, do momento em que foi criado o Tribunal da Relação de Ouro Preto, por meio de um decreto de Dom Pedro II, até os dias atuais”, afirmou. Ele destacou que, ao longo desse período, muitas transformações aconteceram com o Brasil e com o mundo. “Como seres humanos, somos os mesmos, em nossa jornada individual e coletiva de evolução, mas a realidade que nos cerca é distinta, em vários aspectos, daquela experimentada há 15 décadas. São tempos que clamam por união”.

Ainda em seu pronunciamento, o presidente do TJMG recordou que neste ano completam-se 100 anos do falecimento de Rui Barbosa, “indivíduo que atuou nas questões cruciais que marcaram sua época, enfrentando os grandes dilemas históricos daquele período, sem jamais se omitir”. Rui Barbosa, nascido no século de criação do TJMG, continuou o presidente, “atuou pela Proclamação da República, foi um baluarte em prol da abolição da escravatura e envolveu-se diretamente na edificação de um Brasil mais justo, defendendo abertamente o ensino gratuito, obrigatório e laico para todos”.

Para o presidente do TJMG, esse acaso, juntamente com a outorga de uma medalha que tem o desembargador Ruy Gouthier de Vilhena como patrono, “nos lembra da importância de avançarmos rumo ao futuro com confiança no que a inteligência humana é capaz de criar, mas sem abrirmos mão do importante legado daqueles que vieram antes de nós e nos inspiram com seus ideais humanistas e de Justiça. Esse é o equilíbrio entre o passado e o futuro que devemos perseguir, no presente”, disse o presidente do TJMG.

Mulheres

O corregedor Corrêa Junior valorizou o fato de a entrega da medalha acontecer em outubro, mês que se intensifica o alerta para a prevenção do câncer de mama durante o Outubro Rosa. “Devemos avultar de público a importância da mulher em todas as atividades e, em especial, no âmbito do aparato judicial. Seja pela especial sensibilidade que nos remete ao cuidado com o próximo, seja ante a necessidade de atenção ao julgamento com a perspectiva de gênero, a participação das mulheres nesta solenidade engrandece o evento”, afirmou o corregedor.

A vice-corregedora, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o presidente do TJMG, José Arthur Filho; a desembargadora homenageada com a medalha Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Corrêa Junior (Crédito: Euler Junior/TJMG)

Ele listou ainda as “inúmeras mulheres de relevo que recebem a homenagem” e o fato de a Corregedoria contar com mulheres exercendo o cargo de direção e de juízas auxiliares. “A paridade, em todos os níveis do Poder Judiciário, vem em benefício dos jurisdicionados e das jurisdicionadas, que se verão refletidos igualmente nos valores e nas experiências que orientam os julgamentos”.

O Patrono e a Medalha

O desembargador Ruy Gouthier de Vilhena faleceu em junho de 1986, no exercício do cargo de corregedor-geral de Justiça. Natural de Estrela do Sul, na região do Alto Paranaíba, o magistrado atuou nas comarcas de São Tomás de Aquino, Conselheiro Lafaiete, Itamarandiba, Prados, Lambari, Ferros, Uberaba e Belo Horizonte. Antes de ingressar no TJMG, foi juiz do Tribunal de Alçada e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

O presidente do TJMG, José Arthur Filho, afirmou que o desembargador Ruy Gouthier de Vilhena “dedicou sua vida à Justiça e, ao partir, deixou para todos os membros do Judiciário mineiro um legado de honradez, operosidade e competência e que ajudou a construir a história da nossa Corte”. Também se referindo ao patrono da medalha em seu discurso, o corregedor Corrêa Junior afirmou que o desembargador Ruy Gouthier de Vilhena foi um “magistrado exemplar que dignificou a judicatura e nos deixou precocemente, no exercício do cargo de corregedor-geral de Justiça”.

Not---Medalha-Desembargador-Ruy-Gouthier-de-Vilhena6.jpg — *Presidente José Arthur Filho recebeu a Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena das mãos da vice-corregedora, desembargadora Yeda Monteiro Athias (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

A partir deste ano, a medalha passa a ser concedida bienalmente. “É uma forma de valorizá-la e permitir o escrutínio temporalmente alargado da comissão encarregada da sua outorga”, explicou o corregedor.

Instituída em 1886, a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena é outorgada a um juiz ou juíza e dois servidores ou servidoras, da Justiça Comum e Especial, de cada uma das seis regiões administrativas da Corregedoria, a uma notária, a uma registradora e na categoria especial, sendo permitida ainda a homenagem “Post Mortem”.

Em homenagem aos agraciados, o Espaço Cultural Fórum Lafayette apresentou o Comunidade e Justiça especial, com o cantor e compositor Edson Franco. A apresentação foi realizada no saguão da sede do TJMG, local onde as homenageadas e os homenageados receberam os cumprimentos.

Comissão Especial

A escolha dos agraciados deste biênio foi realizada pela Comissão Especial da Medalha, composta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, que a preside; pela vice-corregedora, desembargadora Yeda Monteiro Athias; pelas juízas auxiliares da Corregedoria Andréa Cristina de Miranda Costa, Mariana de Lima Andrade, Soraya Hassan Baz Láuar e Simone Saraiva de Abreu Abras; pelos juízes auxiliares da Corregedoria Marcelo Rodrigues Fioravante, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Adriano Zocche, Leopoldo Mameluque, Luís Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais; pelo chefe de gabinete do corregedor Roberto Brant Rocha, pela titular da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa, e pelo titular da Diretoria Executiva da Atividade Correicional, Ricardo de Freitas Reis.

O Quarteto de madeira da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais executou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário Mineiro. Durante a entrega das medalhas às agraciadas e aos agraciados, o grupo também executou a música de fundo.

Veja o convite com a lista dos agraciados.

Veja mais fotos da solenidade.

Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:corregedoria entrega geral gouthier justi medalha vilhena

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial