Os candidatos aprovados no Concurso Público de Provimento dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, Edital 01/2018, da segunda e última turma, foram investidos, nesta quinta-feira (30/11), nas delegações dos Serviços Notariais e de Registro escolhidas, de acordo com a ordem de classificação. A solenidade foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que outorgou delegações para 18 novos notários e registradores, dez de forma presencial e oito por videoconferência. Na primeira solenidade de investidura, realizada em 30 de outubro, 26 serviços foram delegados.

O concurso foi integralmente formalizado, operacionalizado e realizado na esfera de atuação do Poder Judiciário mineiro. A outorga de delegação foi expedida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. A partir da investidura, compete à Corregedoria-Geral de Justiça exercer as funções administrativas, de orientação, fiscalização e disciplinares em face dos serviços notariais e de registro. Os delegatários atuam de acordo com o Código de Normas, o Provimento nº 260/2013, editado pela Corregedoria.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, parabenizou os aprovados e destacou a atuação da Corregedoria nos Serviços Notariais e de Registro das 298 comarcas do Estado: “Transmito os meus parabéns pelo sucesso alcançado em certame tão concorrido e desejo boa sorte nas novas funções. Mas também externo o meu desejo de que realmente cumpram, com fidelidade, o juramento que hoje será prestado no sentido de ‘bem e finalmente, com lealdade e honradez’, desempenhar as atividades que receberam a delegação.”

Os juízes auxiliares da Corregedoria e superintendentes adjuntos dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, Luís Fernando de Oliveira Benfatti Wagner Sana Duarte Morais, também participaram da solenidade. Os dois magistrados e a juíza Simone Saraiva de Abreu Abras lideram a estrutura de apoio ao corregedor nas atividades dessa área, que é composta pela Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot), Coordenação de Registros Funcionais e de Sistemas dos Serviços Notariais e de Registro (Coref) e Coordenação de Apoio à Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Cofir), que têm como titulares, respectivamente, os servidores André Lúcio Saldanha, Plínio Fraga Ferreira e Helder Alves Vespúcio.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG