O desembargador Afrânio Vilela, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi escolhido para integrar a lista quádrupla, composta por desembargadores estaduais que concorrem a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os quatro magistrados foram eleitos pelo Pleno do STJ, em sessão realizada nesta quarta-feira (23/8), em Brasília. Pela ordem de votação, compõem a lista os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ) e Teodoro Silva Santos (TJCE).

Entre os quatro desembargadores eleitos para a lista quádrupla, o presidente Lula escolherá dois nomes para provimento das vagas deixadas pelos ministros Jorge Mussi, que se aposentou no início deste ano, e Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em abril.

Após a indicação feita pelo presidente da República, os dois magistrados terão que ser aprovados pelo Senado, após uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, afirmou que o estado de Minas Gerais está muito bem representado com a eleição do desembargador Afrânio Vilela para compor a lista quádrupla do STJ. “Por sua experiência e trajetória na magistratura, o desembargador Afrânio Vilela tem o apoio dos magistrados mineiros. Ele foi o único desembargador do TJMG a se inscrever para concorrer à vaga, o que demonstra um consenso em torno do seu nome. Ressalto também o conhecimento técnico do desembargador, que tem mais de 30 anos dedicados ao trabalho no Judiciário”, disse.

Na mesma sessão, o Pleno do STJ escolheu ainda os nomes para uma lista tríplice, destinada ao provimento por um membro da advocacia. O advogado indicado pelo presidente Lula ocupará vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. O magistrado, que se aposentou este mês, às vésperas de completar 75 anos, era oriundo do Ministério Público. Contudo, pela regra da alternância, sua vaga será preenchida por um integrante da advocacia.

Participaram da elaboração das duas listas, por meio de voto secreto, 30 ministros do STJ.

STJ

O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. O cargo de ministro do STJ deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.

Para buscar essa uniformização, o principal tipo de processo julgado pelo STJ é o recurso especial. Esses recursos servem fundamentalmente para que o tribunal resolva interpretações divergentes sobre um determinado dispositivo de lei.

De acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.

Currículo

O desembargador Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais, e tem 62 anos. O magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJMG.

Ao longo de sua trajetória na Corte mineira, o magistrado foi superintendente de diversas áreas, atuou como membro de bancas examinadoras e integrou várias comissões. Antes de ingressar na magistratura, o desembargador também atuou como advogado. O desembargador Afrânio Vilela tem experiência na docência, recebeu inúmeras condecorações e é cidadão honorário de várias localidades.

O magistrado já integrou a lista tríplice para o STJ em 2013 e em 2015.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG