A desembargadora Alice de Souza Birchal, integrante da 4ª Câmara Cível, assinou, nesta segunda-feira (30/10), o termo de entrada em exercício na Superintendência da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia, conduzida pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, foi realizada no gabinete da Presidência e contou com a presença de diversos magistrados.

O presidente José Arthur Filho lembrou que, apesar de as crianças e os adolescentes terem seus direitos assegurados na Constituição, em muitos casos eles estão imersos em uma realidade que os expõe a riscos diversos. “Muitas vezes, as situações de vulnerabilidade que eles vivenciam são provocadas por condições familiares precárias e pela falta de uma rede de assistência que possa acolhê-las. A responsabilidade pela proteção dessa fase da vida precisa ser coletiva”, afirmou.

O presidente agradeceu à desembargadora Alice de Souza Birchal por ter aceitado o convite para assumir a Superintendência da Coinj. “Trata-se de uma magistrada experiente, dinâmica e dotada de expressiva sensibilidade social, que vem para contribuir com nossa gestão”, disse.

Ele também expressou publicamente a sua gratidão à desembargadora Valéria Rodrigues, superintendente anterior da Coinj, “pelo valoroso trabalho realizado no período à frente da Coordenadoria, onde imprimiu sua marca como magistrada competente e comprometida com a causa”.

A desembargadora Alice de Souza Birchal se disse honrada com o convite e afirmou que pretende contar com a experiência dos juízes de todo o estado que atuam na área da infância e da juventude. “Quero dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito, identificando o que pode ser melhorado. Sabemos que o estado é muito grande e, por isso, os desafios são também significativos. Por isso, nossa intenção é ouvir os magistrados, que conhecem como ninguém as necessidades e realidades de cada região”, ressaltou.

Presenças

Também participaram da cerimônia a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o desembargador Afrânio Vilela, indicado e aprovado para assumir a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; o superintendente administrativo adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln; e a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso.

A cerimônia contou ainda com a presença de Maria Celeste Guimarães, representante da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); e foi prestigiada por diversos desembargadores, pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais e pelos integrantes da Coinj Simone Saraiva de Abreu Abras, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, e o juiz titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, José Honório de Rezende.

Currículo

Natural de Belo Horizonte, a desembargadora Alice de Souza Birchal formou-se em Direito pela UFMG e atuou na advocacia por mais de 20 anos, até tomar posse como desembargadora, em 2015, cargo que assumiu pelo quinto constitucional. Mestre e doutora em Direito pela PUC Minas, foi juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na vaga de jurista, para o biênio 2012/2014.

Na gestão do TJMG para o biênio 2018/2020, a desembargadora comandou a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). Além disso, a magistrada atuou como professora em diversos cursos de Direito.

Atribuições

A Coinj é um órgão permanente de assessoria da Presidência do TJMG, que lida com as questões de Justiça envolvendo crianças e adolescentes. A Coordenadoria foi criada considerando que esse público tem prioridade de atendimento e diante da necessidade de articular políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, relativas a essa área.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG