Tribunal de Justiça

Desembargadores do TJMG são homenageados no Dia de Minas Gerais

Publicados

1 ano atrás

2023-07-16

Por

A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade em comemoração ao Dia do Estado de Minas Gerais, realizada neste domingo (16/7), na cidade de Mariana (MG). A desembargadora foi uma das agraciadas e também atuou como oradora oficial do evento. A data marca o Dia de Minas Gerais, com a transferência provisória da capital Belo Horizonte para Mariana, que é o município mais antigo do Estado e comemorou 327 anos.

*A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta foi a oradora oficial do evento (Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Na solenidade, foi outorgada a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais para 50 personalidades que se destacaram na defesa dos ideais do Estado. Logo na abertura do evento, houve o lançamento do selo personalizado dos 327 anos de Mariana e comemorativo dos 50 anos do Museu da Música de Mariana com a participação especial do prefeito interino de Mariana, Edson Agostinho de Castro Carneiro, da desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite Martins. Antes da cerimônia foi realizada uma missa na histórica Igreja Nossa Senhora do Carmo, localizada na Praça Minas Gerais, no Centro da cidade.

*Magistrados do TJMG presentes à solenidade ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Além da desembargadora Ana Paula Caixeta, entre os agraciados que receberam a comenda das mãos do prefeito de Mariana estavam a superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar do TJMG, desembargadora Maria Inês de Souza e os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, Enéias Xavier Gomes e Saulo Versiani Penna. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), desembargador Ricardo Mohallem, também foi homenageado, entre outras autoridades.

Os desembargadores Joemilson Donizetti Lopes e Marcelo de Oliveira Milagres também foram agraciados com a medalha, mas não puderem comparecer à cerimônia. O desembargador Caetano Levi foi uma das autoridades presentes responsável pela entrega de medalhas aos homenageados, assim como a juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana.

O prefeito de Mariana, Edson Agostinho, entregou a medalha ao desembargador Enéias Xavier Gomes
(Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Representante dos homenageados

Como oradora oficial, a desembargadora Ana Paula Caixeta falou em nome de todos os homenageados, destacando que iniciou a sua carreira na magistratura na cidade de Mariana. “Em novembro de 1990 aqui cheguei, como pedra bruta para exercer pela primeira vez o mister da magistratura. Como aprendiz de garimpo, usei a bateia com a tímida destreza dos iniciantes. Mas, a mão do Criador me direcionou para a proteção de uma família forense acolhedora, respeitosa e competente. Aqui pude caminhar com segurança pelas ruas que transpiravam história e sussurravam causos, sob o olhar cuidadoso de colegas, promotores, advogados e dos cidadãos de bem. Hoje, retorno, mais lapidada e continuo me sentindo em casa, protegida por tantos diamantes que aqui reencontro, inclusive aqueles que cintilam do plano espiritual, como Dona Filinha. São muitas as afetuosas lembranças que marcaram essa passagem inesquecível da minha trajetória”.

*O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga também foi homenageado (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

A desembargadora lembrou o desastre ambiental ocorrido no município, em 2015, e a capacidade de superação do seu povo. “Aqui, o barroco resiste à ação do tempo e à chegada do novo, que prometeu segurança, desenvolvimento e paz. Todavia, nesse momento da história atual, há pontos de infecção, de dor e de saudade. Motivo pelo qual, abrir esse capítulo requer muito cuidado e respeito às recentes cicatrizes dessa porção especial do nosso Estado. Mesmo diante da adversidade, os mineiros demonstraram sua força e união. As instituições públicas, juntamente com a sociedade civil, uniram esforços para socorrer, aplacar dores e usar medidas urgentes para estancar o sangramento. Tem sido um processo árduo, que exigiu e exige solidariedade, resiliência, determinação e diálogo responsivo para construção de pontes da paz”, disse.

“Neste Dia do Estado de Minas Gerais, em Mariana, celebramos não apenas nossa cultura e nossas montanhas, mas também a capacidade de superação e união do povo mineiro. Olhamos para o passado com gratidão, reconhecendo as conquistas e aprendendo com os desafios. E olhamos para o futuro com esperança, confiantes de que podemos construir uma Minas Gerais ainda mais próspera e justa”, afirmou.

Agradecimentos

A honra em receber a comenda ao lado dos colegas desembargadores e outras autoridades também foi ressaltada em seu pronunciamento. “A honrosa medalha que carregaremos a partir de hoje será, para cada um de nós, um símbolo de nosso compromisso com Mariana e com Minas Gerais. Nas belíssimas palavras de Carlos Drummond de Andrade em seu poema ‘A palavra de Minas’: Minas não é palavra montanhosa. É palavra abissal’.

*Desembargadora Maria Inês de Souza ao receber a medalha* (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Ela ressaltou, ainda, o papel de destaque de Mariana na história e identidade do estado. “A primeira capital de Minas Gerais, e que nesta data volta, merecidamente, a ser a capital, tem papel de destaque na construção da identidade mineira e, por consequência, das raízes do Brasil. O Dia de Minas resgata nossas raízes, lutas e nossa vontade inabalável de construir um país mais fraterno. Que essa data continue sendo a guardiã zelosa das nossas melhores tradições e ideais, e que todos nós, que fomos hoje honrados com essa condecoração, estejamos sempre cientes do que ela representa: o espírito de Minas e uma profissão de fé no futuro da nossa Nação”, afirmou.

Para encerrar, a magistrada exaltou o orgulho do povo de Minas Gerais e a mineiridade. “Hoje, mais do que nunca, reafirmamos nossa identidade mineira e nosso compromisso com o futuro. Que a cidade de Mariana seja um símbolo de resiliência e esperança, mostrando ao mundo que, mesmo diante das adversidades, somos capazes de reconstruir e de seguir em frente. Sigamos unidos, atentos ao necessário diálogo interinstitucional, onde a primazia e o resultado sejam direcionados para a compatibilização dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana com o da livre iniciativa e o meio ambiente ecologicamente equilibrado e, no plano público, da sustentabilidade responsável. Assim, as futuras gerações também poderão se orgulhar de serem mineiras”.

Presenças

Também estiveram presentes no evento, a juíza juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Mariana; as deputadas estaduais Lohanna Souza França Moreira de Oliveira e Maria Clara Matos Marra; o prefeito de Maria da Fé, Adilson dos Santos; o prefeito de Itabirito Orlando Amorim Caldeira; o vice-prefeito de Ouro Branco, Celso Roberto Vaz; o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), coronel Edgard Estevo da Silva; a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegada-geral Letícia Baptista Gamboge Reis; o 1º tenente comandante da 239ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Thiago Henrique Mota e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e do município, Polícias Civil e Militar.

*O desembargador Saulo Versiani Penna condecorado com a honraria* (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Dia de Minas

O Dia de Minas foi instituído em 16 de julho de 1977, quando, durante a sessão comemorativa do 281º aniversário de Mariana, o professor Roque José de Oliveira Camêllo, membro da Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, lançou a ideia de se instituir essa data cívica estadual, recebendo o apoio dos acadêmicos, autoridades municipais e da comunidade local.

O projeto foi encaminhado ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa e o governador Francelino Pereira dos Santos sancionou a Lei nº 7.561, em 19 de outubro de 1979, consagrando o 16 de Julho como Dia do Estado de Minas Gerais, no art. 256 da Constituição mineira. No artigo original estava escrito que o Dia de Minas Gerais era uma data cívica do Estado e seria celebrado anualmente na cidade de Mariana, com transferência simbólica da capital para o referido município e assim tem sido feito desde então.

*O evento contou com a presença de autoridades locais e estaduais (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

História de Mariana

Mariana foi a primeira vila (1711), a primeira capital (1712), a primeira cidade (1745) e a primeira diocese (1745) de Minas Gerais e até hoje conserva suas raízes do período colonial, com casarões históricos e igrejas barrocas.

A data de 16 de julho é atribuída à chegada de bandeirantes paulistas liderados por Salvador Fernandes Furtado de Mendonça, em 1696, que vieram para a região em busca de ouro às margens do rio batizado de Ribeirão Nossa Senhora do Carmo, onde nasceu o arraial de Nossa Senhora do Carmo.

Em 1711, o Arraial do Ribeirão do Carmo foi elevado a vila, a primeira de Minas, com o nome de Vila do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo. Nela se estabeleceu, em 1712, a capital da então Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, criada em 1709. Tornou-se então a primeira cidade da Capitania de Minas Gerais, desmembrada da capitania de São Paulo a partir de 02 de dezembro de 1720, por Dom João V de Portugal. Em 1745, a Vila Real do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo foi elevada à categoria de cidade, com o nome de Mariana, em homenagem à esposa de Dom João V, rainha Maria Ana D’ Austria.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:desembargadores gerais homenageados Minas

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial