O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, se reuniu com mais de 300 oficiais de Justiça lotados na capital mineira. O encontro foi realizado na terça-feira (19/9), no auditório do Fórum Cível e Fazendário, na Unidade Raja Gabaglia, com a presença também do titular da Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman), Marcos Denilson Marzagão, e da coordenadora do gabinete da Direção do Foro, Vanessa Costa.

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes ressaltou a relevância do trabalho dos oficiais de Justiça para que o Judiciário cumpra bem o seu papel. “Sempre vai existir a necessidade do Judiciário e a nossa função é muito importante, especialmente em momentos de grandes colapsos onde seremos mais exigidos”, disse o magistrado, citando como exemplos a tragédia ocorrida em Brumadinho, em 2019, e o processo judicial da empresa 123 Milhas, que já figura como a maior recuperação judicial no Brasil, envolvendo mais de 700 mil credores.

Ele também falou da importância do Processo Judicial eletrônico (PJe), da moderna e necessária aplicação de linguagem objetiva nos processos judiciais, da função de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça e das iniciativas de qualificação e aprimoramento disponíveis para os servidores em cursos ministrados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

O magistrado ainda citou a importância da comunicação entre a direção e os servidores, principalmente, para favorecer o aprimoramento do trabalho dos oficiais. “As sugestões colhidas, por exemplo, nos Grupos de Trabalho formados por servidores e também por juízes contribuem para aperfeiçoar os serviços realizados diariamente por todos. As sugestões qualificadas que nos são encaminhadas, posteriormente, são levadas para a Corregedoria-Geral de Justiça. O corregedor, após análise feita com sua equipe, defende essas ideias diante de outros setores do Tribunal de Justiça para que as sugestões sejam realizadas de fato”, disse.

O gerente Marcos Marzagão apresentou dados do relatório de trabalho da Geman no primeiro semestre de 2023. Ele destacou a atuação dos oficiais de Justiça nas 79 regiões administrativas da capital mineira, com a expedição, por exemplo, de mais de 225 mil mandados no período. “Em média, o cumprimento do mandado é realizado em um prazo de 13 dias, tempo que foi muito reduzido nos últimos anos”, afirmou.

O servidor ressaltou também outros números, como o total de comarcas onde houve cooperação de oficiais da capital, especialmente, em Águas Formosas, Alvinópolis, Corinto, Entre Rios de Minas, Itabirito, Lagoa da Prata e outras sete regiões do Estado.

Já a coordenadora do gabinete da Direção do Foro, Vanessa Costa, falou sobre diversas ações e iniciativas da Corregedoria-Geral de Justiça em favor da melhora na execução do trabalho cotidiano dos oficiais de Justiça. Ela destacou o quanto a Direção do Foro e a Corregedoria valorizam a atuação dos servidores. “É importante ressaltar o grande respeito e o valor que tem sido dado à atividade realizada pelos oficiais de Justiça na Comarca de Belo Horizonte”, disse.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG