O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu, nesta quarta-feira (28/6), com presidentes de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) para tratar de assuntos de interesse comum, ouvir as demandas da classe, estreitar os laços e fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário estadual e a entidade. O encontro foi realizado no prédio da Corregedoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.

Participaram do encontro 19 presidentes de subseções, além do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, e outros membros da direção da entidade. Na pauta, foram tratadas questões relacionadas à criação de varas especializadas, nomeação de juízes, disponibilização de novos servidores e assessores e temas relacionados a obras, reformas e inaugurações de novos fóruns. Os advogados puderam apresentar demandas ao presidente do Tribunal.

O presidente José Arthur Filho abriu o evento ressaltando a importância desses encontros com os advogados de todo o Estado. “Os representantes da OAB trazem a nós solicitações reais e justas, e esse formato de evento se mostrou bastante exitoso e tem sido bem aceito pelos advogados. Ao invés de recebermos um a um no tribunal, criamos este encontro para reunir os presidentes de subseções para compartilhar suas demandas, pois os problemas são comuns a todas as comarcas. Eu, especialmente vindo da advocacia, tenho o maior compromisso com a classe e em ouvir suas necessidades”, disse.

O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, agradeceu a oportunidade de realizar a terceira edição do encontro com os presidentes de subseções. “Quero registrar o agradecimento da advocacia de Minas Gerais pelo respeito com que a nossa entidade tem recebido de toda direção do tribunal, do presidente e de toda sua equipe. Agradeço ainda mais pela disponibilidade de estar presente neste evento e ouvir as demandas dos representantes da OAB, de diferentes comarcas de Minas Gerais, para que possamos levar aos colegas de cada cidade as respostas do tribunal às nossas demandas. A maior força que podemos demonstrar é termos o respeito do Judiciário com a nossa profissão e vir aqui hoje e receber essas respostas, para nós, foi muito importante para voltarmos para casa e repassarmos e dar satisfação aos colegas”, disse Sérgio Leonardo.

Monitoramento

O trabalho desenvolvido pela Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do TJMG foi apresentado pelo gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo) do Tribunal, Luís Cláudio de Souza Alberto. Ele mostrou aos participantes como funciona a Central Lapidar, que é uma área de coleta e tratamento de dados e informações de maneira estratégica, permitindo o diagnóstico preciso e a tomada ágil e eficiente de decisões.

O presidente José Arthur Filho fez questão de falar um pouco mais sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Central Lapidar. “É uma demonstração do foco em inovação em que o tribunal tem investido e isso se reverbera não apenas para a Corte mineira, mas para os jurisdicionados, advogados e toda sociedade. Quanto mais eficiente for o tribunal, melhor para todos. Estamos trabalhando com muito dinamismo para uma melhor prestação jurisdicional”, ressaltou.

Ele enfatizou ainda ações e projetos que o tribunal oferece para atender, no momento, as demandas de comarcas que precisam de mais varas, juízes e servidores, como o Núcleo 4.0 e o Programa Pontualidade. “Retomamos o concurso para juízes e estamos em andamento com um novo concurso para servidores, mas temos algumas soluções como o Pontualidade e o 4.0, para colaborar com as comarcas com maior volume de processos. Essa interlocução é muito importante, pois o diálogo ajuda a resolver as questões mais prementes”, disse o presidente do TJMG.

O Programa Pontualidade foi instituído em outubro de 2018, com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional, em regime de cooperação, nas unidades jurisdicionais da Justiça de 1º Grau de Minas Gerais que apresentem elevado acervo processual pendente de atos judiciais e de ofício. O programa funciona sob a coordenação de juízes cooperadores que, com apoio de assessores, atuam de forma remota junto às comarcas atendidas.

O Núcleo 4.0 se baseia na estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional e atua em apoio às unidades judiciárias, em cooperação no processamento e julgamento de ações. Os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital, no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorre pela internet.

Mutirão

Durante a reunião foi anunciada a realização de um mutirão em 95 unidades judiciárias de Minas Gerais para expedição de alvarás judiciais. Essa iniciativa está em desenvolvimento e deve ser realizada no segundo semestre deste ano.

“As dificuldades são parecidas e o tribunal está tentando resolver os problemas da melhor forma possível. Nossa função é prestar jurisdição. Prestar contas aos advogados, aos jurisdicionados e à sociedade. Somos todos servidores públicos”, disse o presidente José Arthur Filho.

Presenças

Além do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participaram os desembargadores Delvan Barcelos Júnior e Wanderley Salgado de Paiva; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Marcela Maria Pereira Amaral Novais e Thiago Colnago Cabral; o secretário de Governança em Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; a vice-presidente da OAB-MG, Ângela Parreira de Oliveira Botelho; e o presidente do Comitê de Relacionamento Institucional da OAB-MG, Eliseu Marques de Oliveira.

Também estiveram presentes o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Marcelo Junqueira, e o secretário Geral da OAB-MG, Sanders Alves Augusto. Pela OAB-MG estiveram presentes advogados e representantes das subseções de Abre Campo, Açucena, Arinos, Barão de Cocais, Brazópolis, Cachoeira de Minas, Capelinha, Carandaí, Conceição das Alagoas, Guaranésia, Guaxupé, Ipatinga, Ituiutaba, Machado, Manhuaçu, Mariana, Nanuque, Tarumirim e Virginópolis.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG