O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu, nesta quinta-feira (10/8), com presidentes ou representantes de 30 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) para tratar de demandas da classe e estreitar a interlocução direta com o Tribunal, fortalecendo o laço entre o Poder Judiciário estadual e a entidade. O encontro foi realizado na Corregedoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.

O presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, e outros membros da direção da entidade também participaram da reunião.

O presidente José Arthur Filho abriu o evento ressaltando a importância do encontro e sua origem na advocacia. Para o desembargador, a proposta da reunião viabiliza um diálogo aberto com a classe para tratar de interesses comuns.

“É muito importante nós podermos resolver as questões ou elucidá-las. Todos os questionamentos, todas as dúvidas foram respondidas a tempo e modo. Os advogados podem voltar às suas respectivas comarcas e subseções e levar aos demais advogados o que ouviram aqui. É uma forma de apresentar aos advogados, de forma isonômica, o que efetivamente o Tribunal está fazendo ou ainda o porquê ele não pode fazer isso ou aquilo. É uma interlocução direta que deveria sempre ter ocorrido e que, na minha gestão, correrá efetivamente”, afirmou o presidente.

O presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, agradeceu a oportunidade pelo quarto encontro realizado neste ano. “Mais uma vez, presidente, lhe agradeço pela atitude sempre respeitosa e de valorização da advocacia nesta quarta reunião que fazemos com presidentes de subseções, sempre dando atendimento na medida do possível a todas as demandas da advocacia e nunca se esquecendo – e por isso mesmo que amanhã vossa Excelência será um dos homenageados ao receber a comenda Lyda Monteiro, reconhecendo como vossa excelência dignifica e honra a advocacia”, disse.

Nesta sexta-feira (11/8), o presidente do TJMG, José Arthur Filho, será homenageado com a comenda Lyda Monteiro, a maior honraria da OAB, destinada a personalidades de importância e relevância para a valorização da advocacia no Estado.

Espaço Lapidar

O gerente de Informação Institucional do TJMG, Luís Cláudio de Souza Abreu, apresentou o trabalho da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, criada em 2021. O espaço surgiu para permitir que os dados, trabalhados de maneira estratégica e centralizada, possam gerar reflexões críticas e conhecimento, transformando-se em instrumentos para tomadas de decisão.

Entre os aspectos monitorados, estão o consumo de materiais, a produtividade de servidores e magistrados, os avanços na virtualização de processos, entre outros. “A informação é a pedra bruta a ser lapidada e o espaço lapidar veio para trabalhar informação bruta e trazer significado, que é a riqueza”, ressaltou Luís Cláudio Abreu.

Demandas gerais

O juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago, ressaltou que uma das demandas mais requeridas pelas subseções é a instalação de varas. A necessidade é identificada geralmente através de levantamentos do Lapidar. De acordo com o magistrado, a distribuição de processos mensal é o dado mais fiel para se identificar tal demanda.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, apresentou os resultados de alguns programas de sucesso do TJMG. Um deles é o Núcleo 4.0, que se baseia na reestruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional e atua em apoio às unidades judiciárias, em cooperação no processamento e julgamento de ações. Ela também abordou o Programa Pontualidade, que tem o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional, e os mutirões.

Já o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Eduardo Gomes dos Reis, que cuida de questões relacionadas a obras, informou que os pedidos já aprovados estão encaminhados para até janeiro de 2024. Quanto à construção de fóruns digitais, ele antecipou que um projeto piloto está em desenvolvimento para a construção de pequenos fóruns para atendimento nos municípios que não sedes de comarca. “O advogado de outra cidade vai também a esses fóruns digitais. É uma ideia muito boa. É estar onde o povo está”, disse.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMG, juiz de Direito Eduardo Gomes dos Reis, responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), destacou a importância dos fóruns digitais, pontos de atendimento eletrônicos que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados. Os fóruns digitais serão preferencialmente instalados em cidades que não são sedes de comarcas, com o objetivo de evitar o deslocamento do jurisdicionado até o fórum físico.

Presenças

Além do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do presidente da OAB/MG, advogado Sérgio Rodrigues Leonardo, participaram do encontro: o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago; a diretora executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, juiz de Direito Eduardo Gomes dos Reis; o secretário de Governança em Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Vale; e o presidente do Comitê de Relacionamento Institucional da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira.

Também estiveram presentes o diretor de Engenharia e Gestão Predial do TJMG (Dengep), Marcelo Junqueira; o gerente de Informação Institucional do TJMG, Luís Cláudio de Souza Abreu; a secretária-geral adjunta da OAB/MG, Cássia Hatem; e o diretor de Interiorização da OAB/MG, Rodrigo Martins Ribeiro. Pela Ordem, estiveram presentes advogados e representantes das subseções Alfenas, Barbacena, Candeias, Ipanema, Itamarandiba, Inhapim, João Monlevade, Açucena, Medina, Minas Novas, Montes Claros, Muzambinho, Natércia, Peçanha, Pedra Azul, Poços de Caldas, Pompéu, Pouso Alegre, Salinas, Santa Maria do Suaçuí, Santo Antônio do Monte, São Gotardo, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três corações, Turmalina, Governador Valadares, Jaíba, Santa Bárbara e São João do Paraíso.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG