Tribunal de Justiça

Enavip é encerrado com divulgação da Carta de Cuiabá

Publicados

12 meses atrás

2024-04-05

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*Enavip reuniu representantes de 20 Tribunais de Justiça brasileiros no Palácio da Justiça, em Cuiabá ( Crédito : Ednilson Aguiar / TJMT )*

O Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), realizado no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), foi encerrado nesta sexta-feira (5/4) com divulgação da Carta de Cuiabá, que traz os encaminhamentos dos dois dias do evento.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi representado pelo 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa. O encontro contou com representantes de 20 Tribunais de Justiça de todo o País, no Palácio da Justiça, em Cuiabá (MT).

Durante o evento, foram promovidas discussões sobre precedentes, que são decisões judiciais tomadas em casos concretos, que podem servir de exemplo para julgamentos similares. Um dos pontos analisados foi a gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e o banco nacional de precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*Desembargador Alberto Vilas Boas afirmou que as Cortes estaduais estão empenhadas em construir pontes de diálogo com o STF, o STJ e o CNJ ( Crédito : Alair Ribeiro / TJMT )*

Para o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, o “encontro de vice-presidentes foi muito proveitoso no que se propôs porque os Tribunais de Justiça estão empenhados em construir pontes de diálogo com o STF, o STJ e o CNJ para implementarem de forma concreta o sistema de precedentes e que eles sejam uma das formas de estratégia para racionalizar o sistema de Justiça e tornar as decisões mais coerentes, previsíveis e juridicamente efetivas”.

Programação

Na quinta-feira (4/4), a programação foi composta das seguintes palestras: “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”, com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, e a assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ, Flávia Mendes Mascarenhas Góes; “Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF)”, com o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, e a secretária de Gestão de Precedentes do STF, Aline Dourado; “Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição”, proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra.

Desembargador Alberto Vilas Boas com a juíza auxiliar da Presidência do STF, Wanessa Mendes de Araújo (centro), uma das palestrantes do evento, e a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, anfitriã do encontro ( Crédito : Alair Ribeiro / TJMT )

Nesta sexta-feira (5/4), foram proferidas as palestras “O Banco Nacional de Precedentes. A Inteligência Artificial na gestão dos precedentes”, pela juíza auxiliar da Presidência do STF, Wanessa Mendes de Araújo, e “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes”, com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling Ferraz.

Carta de Cuiabá

Ao final do Enavip, os representantes das 20 Cortes brasileiras assinaram e divulgaram a Carta de Cuiabá, tornando públicas suas conclusões, incluindo “reativar o Colégio Permanente dos Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça, que voltará a se reunir periodicamente, nos termos de seu Regimento Interno”.

Para tanto, foi aprovada a criação de uma Comissão Temática, que fará a revisão dos enunciados do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça, presidida pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, e com as presenças do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, e do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Manoel de Souza Dourado.

Na Carta, os signatários elegeram, por aclamação, para ocupar o cargo de presidente do Enavip, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; para ocupar o cargo de vice-presidente do Enavip, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e para o cargo de secretário-geral do Enavip, a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Joeci Machado Camargo.

Os representantes também aprovaram a instituição da comenda de mérito “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser conferida aos integrantes do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes, no encerramento de seus mandatos e às autoridades que contribuírem para o seu fortalecimento.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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