O terceiro e último dia do 34º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor), realizado em Santa Rita do Sapucaí, Região do Sul Minas, abordou a atividade fiscalizatória, questões sensíveis da área criminal e as ações da Corregedoria. O encontro, resultado de parceria entre a Corregedoria e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), reuniu 61 juízes de Direito da 4ª Região Administrativa da Corregedoria.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a alta produtividade do encontro. “É muito bom ter a oportunidade de conversar e prestar contas do que estamos fazendo na Corregedoria. Tudo foi feito com muito carinho, direcionado para o interesse público e com o objetivo de aprimorar o funcionamento da Justiça de 1ª Instância. Tivemos excelentes painelistas e moderadores. Agradeço aos colegas que compareceram. Foi uma satisfação estar em Santa Rita do Sapucaí”, afirmou o corregedor, no encerramento do Encontro.

Para o superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, o 34º Encor foi especial. “Todos os nossos encontros tiveram temas. Este foi muito especial para nós, pois o tema foi a Corregedoria. Tivemos uma adesão muito grande dos juízes. Fomos muito bem recebidos pelos juízes da comarca e pelo Inatel, que nos cedeu o espaço. O balanço foi positivo, tivemos uma ótima interação com os magistrados, compartilhamos informações relevantes para um melhor desenvolvimento da atividade correicional junto às comarcas”, frisou o juiz.

Paineis

Os principais aspectos da fiscalização e os parâmetros a serem observados na realização desta atividade nos serviços judiciais foram apresentados juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Leopoldo Mameluque e pela juíza auxiliar da Corregedoria Soraya Hassan Baz Láuar. Os magistrados destacaram a importância de um bom gerenciamento de pessoas e da elaboração de um plano de ação para o sucesso dessa atividade.

A juíza auxiliar da Corregedoria Andréa Cristina de Miranda Costa e o juiz auxiliar da Corregedoria Adriano Zocche abordaram pontos sensíveis da Justiça Criminal, como a fiança, as penas pecuniárias e sua destinação, as audiências de custódia, a gravação e a transmissão de audiências, entre outros.

A Central de Pesquisa Patrimonial (CPP) implantada na Comarca de Belo Horizonte foi apresentada pelo juiz Fernando Lamego Sleumer. A CPP realiza pesquisa patrimonial qualificada no âmbito da Centrase Cível, com o compartilhamento dos resultados. A ideia é expandir o serviço para todo o Estado.

O superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, abordou Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça (Sistema AJ), os valores de honorários dos peritos, o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), O Banco Nacional de Mandados de Prisão, cooperação judiciária e a Central de pesquisa patrimonial, entre outros.

Desdobramento do Planejamento Estratégico

Os juízes que finalizaram o primeiro ciclo do desdobramento do Planejamento Estratégico nas unidades judiciárias receberam o certificado de conclusão no último dia do 34º Encor. Receberam o certificado o juiz Eduardo Cunha Mansur, Cláudio Hesketh, Caroline Dias Lopes Bela, Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte e Régis Silva Lopes, que implantaram o DPE nas comarcas de Andrelândia, Caldas, Camanducaia, Inhapim e Silvianópolis, respectivamente.

Veja o álbum com mais imagens do último dia do 34º Encor.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG