A juíza Maria Isabel Fleck, presidente da Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações acerca do Assédio Moral no Trabalho no 1º Grau de jurisdição, e a servidora Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, representando o desembargador Pedro Bernardes, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e todas as formas de Discriminação (Coassed) em 2º Grau de jurisdição, participaram, nesta quarta-feira (28/6), do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário, em Brasília.

O evento foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a prevenção e o enfrentamento do assédio no Judiciário. O encontro está ancorado nas diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

De acordo com a juíza Maria Isabel Fleck, cada tribunal do país participou do encontro com dois ou três representantes. “A abertura foi magnífica, feita pela conselheira Salise Monteiro. E as mesas têm colocado temas de extrema relevância, e notadamente com o engajamento de todos os envolvidos na temática”, afirmou.

Dentre as palestras apresentadas, a diretora da Escola de Mediação (Emedi), Daniela Muniz Bezerra de Melo, abordou o tema “Comunicação Não Violenta”. Logo após a exposição foi realizado um debate com participação da analista judiciária do CNJ Meg Gomes Martins de Ávila e do analista processual do Tribunal de Justiça de Rondônia Leandro Aparecido Fonseca Miassato.

TJMG se destaca

O TJMG se destaca, segundo a juíza Maria Isabel Fleck, porque, através da Resolução 1.446 e da parceria com o Conselho de Justiça Restaurativa e a 3ª Vice-Presidência, já criou a “Rede Pacifica TJ”. “A prática da Justiça Restaurativa já é uma realidade no TJMG, possibilitada a nível organizacional para também atender os casos de assédio”, apontou a magistrada.

Para a servidora Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e todas as formas de Discriminação (Coassed) na 2ª Instância, o encontro em Brasília é de grande importância para os tribunais porque reuniu realidades de todo o Brasil para tratar da temática do assédio.

“Ele traz um momento de união, de reflexão e de construção de propostas das comissões de enfrentamento ao assédio, propostas de prevenção, e isso é muito importante dentro do tribunal”, ressaltou.

Oficinas

Além de oportunizar a troca de experiências entre tribunais e conselhos sobre prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, o encontro possibilitou o desenvolvimento, nas oficinas de trabalho, de produtos para instrumentalizar comissões e subcomitês no âmbito de atuação.

Cinco oficinas foram realizadas, com os seguintes temas: Fluxo de Trabalho da Comissão; Justiça Restaurativa: práticas restaurativas aplicadas a casos de assédio; Aprimoramento da Resolução; Protocolo de acolhimento; e Capacitação. Os resultados dos debates foram apresentados no final do evento.

“A experiência de Minas acrescenta muito ao debate porque nossa comissão já caminhou ao longo dos últimos anos, desde a primeira comissão, e nós já amadurecemos, já construímos um fluxo. Trazemos reflexões importantes para melhorar o ambiente organizacional”, afirmou Sheila Fernandes Salomé.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
[email protected]
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG